PORTARIA Nº 142, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 142, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: Art. 1º Conceder pensão à GEDALVA BARBOSA, na qualidade de companheira do ex-servidor BENEDITO RONALDO DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo Agente administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão V, matrícula Siape 529322, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 07/08/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/08/2026, data do óbito. ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES