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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 10

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 389, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 389, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 14021.062403/2026-56, resolve: Designar SORAYA SALES DOS SANTOS E SILVA, matrícula Siape nº 2046536, para, no período de 08 a 11 de setembro de 2026, exercer o encargo de substituta eventual do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, código CCE 1.17, em virtude de férias do titular. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO