PORTARIA Nº 450, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 450, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n. 9.448, de 14 de março de 1997, o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, o Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023 e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Portaria normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, na Nota técnica do ICA/INEP, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, resolve: O Art. 1º da Portaria Inep nº 406, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23 de junho de 2025, Seção 2, página 27, que designa, com fundamento na Portaria Inep nº 405, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 115, de 23 de junho de 2025, Seção 1, página 28, os membros para a constituição da Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º .............................. [...] 69. Alexandre Marinho Pimenta ***.196.401-** (NR) 70. Ana Carolina Albernaz Mundim Tavares - ***.950.171.** (NR) 71. Andreia Pereira de Araújo - ***.699.971.** (NR) 72. Bruno Leonardo Barros Ferreira- ***.066.243-** (NR) 73. Sheila Rodrigues de Almeida - ***.601.591.** (NR)" Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria Inep nº 406, de 17 de junho de 2025, e suas complementações. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO