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AtoSeção 1 · Edição 158 · Pág. 12

ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul

Texto integral

ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Expede autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 10.746 - Processo nº 53528.002389/2026-92, Júlio César Moreira Saldanha, CPF nº ***.114.650-**. Nº 10.753 - Processo nº 53528.002395/2026-40, José Cláudio Martins, CPF nº ***.212.480-**. Nº 10.751 - Processo nº 53528.002391/2026-61, Giuliano Messa da Silva, CPF nº ***.966.444-**. Nº 10.740 - Processo nº 53528.002383/2026-15, Aron Carvalho Olguins, CPF nº ***.633.830-**. Nº 10.743 - Processo nº 53528.002385/2026-12, Aero Clube de Garibaldi, CNPJ nº 87.858.973/0001-44. Nº 10.760 - Processo nº 53528.002402/2026-11, Guilherme dos Santos Nunes, CPF nº ***.267.220-**. Maurício Peroni Gerente