RETIFICAÇÕES

RETIFICAÇÕES Na Portaria 7.098, de 22 de junho de 2026, constante do Processo nº 48500.016756/2026-11, publicada no DOU de 29.06.2026, seção 1, p. 94 a 96, No art. 5º, inciso II, alínea "a", item 6, onde se lê: "6. instruir as respostas do Relatório de Análise das Contribuições das Audiências Públicas e dos pedidos de esclarecimentos do Edital, em conjunto com a Secretaria Executiva de Leilões;" Leia-se: "6. instruir as respostas do Relatório de Análise das Contribuições das Audiências Públicas e dos pedidos de esclarecimentos do Edital, em conjunto com a Secretaria de Leilões;" (NR) Na Portaria 7.109, de 22 de junho de 2026, constante do Processo nº 48500.016756/2026-11, publicada no DOU de 29.06.2026, seção 1, p. 105 a 107, No ANEXO, onde se lê: 26 SGA Pregoeiro(a) FCE 4.06 27 SGA Pregoeiro(a) FCE 4.06 Leia-se: 26 CPLAN Pregoeiro(a) FCE 4.06 27 CPLAN Pregoeiro(a) FCE 4.06 As íntegras destas Portarias constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br.