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DecisãoSeção 1 · Edição 158 · Pág. 4

DECISÕES DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

Texto integral

DECISÕES DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a): Nº 62 - o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr) denominada 76SC108 IPRO, protocolo nº 21806.000083/2023 - 36, de 05/04/2023, apresentado pela SEEDCORP HO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES S.A, do Brasil, com base no disposto no §5º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997. Nº 63 - o ARQUIVAMENTO dos pedidos de proteção apresentado pela EDELTRAUT ERICA STROBEL, do Brasil, das cultivares listadas abaixo, com base no §5º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997: ESPÉCIE DENOMINAÇÃO PROTOCOLO Nº DATA DO PROTOCOLO SOJA (Glycine max (L.) Merr.) PP 7991 IPRO 21806.000033/2023 - 59 18/01/2023 SOJA (Glycine max (L.) Merr.) PP 7030 IPRO 21806.000035/2023 - 48 18/01/2023 SOJA (Glycine max (L.) Merr.) PP 8411 IPRO 21806.000032/2023 - 12 18/01/2023 SOJA (Glycine max (L.) Merr.) PP 8654 IPRO 21806.000034/2023 - 01 18/01/2023 STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora