PORTARIA SEFIC/MINC Nº 541, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 541, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 2512851 - Festival de Viola: Sons da Terra 2° Edição ATIVAZ PRODUCOES LTDA Resumo do Projeto: A 2ª edição do Festival de Viola: Sons da Terra tem como propósito valorizar e difundir a música caipira regional, promovendo o encontro entre duplas de violeiros do interior paulista. O evento, totalmente gratuito, será realizado na cidade de Itapuí (SP) e contará com apresentações ao vivo, incentivando o intercâmbio cultural entre artistas, jurados e público, além de fortalecer a valorização da viola caipira como expressão da cultura popular paulista. 261057 - O poder das águas: Memórias do amanhã - Rio Grande do Sul 57.712.052 KARIN SALZ ENGEL LENZI Resumo do Projeto: Realizar 03 apresentações imersivas da pianista Karin Salz no Rio Grande do Sul, unindo música, audiovisual e tecnologia para refletir sobre a importância da água e os impactos climáticos. A turnê terá seu evento principal em Porto Alegre, realizado ao ar livre em locais emblemáticos das enchentes de 2024 (como Cais do Porto, Usina do Gasômetro ou Pontal), simbolizando a ocupação e cura dos espaços públicos afetados. As demais cidades (Canoas e Lajeado) receberão o espetáculo em teatros locais, aproveitando a acústica e a imersão visual desses espaços para promover a conscientização ambiental e a conexão entre público e natureza Redução: R$ 14,19 255760 - Movimentos - 3ª edição M. HORN & CIA LTDA Resumo do Projeto: O projeto Movimentos - 3ª edição contará com apresentações de música instrumental, pocket show e música regional gaúcha, visando promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. 256465 - O Tempo Dela - Montagem e Temporada 1 (Rio de Janeiro) SONHOS REALIZADOS PRODUCAO ARTISTICA LTDA Resumo do Projeto: Finalização da criação, montagem e primeira temporada do espetáculo teatral "O Tempo Dela" Um texto que nasce das questões existenciais de uma mulher de 50+ anos, na menopausa, nos momentos de insônia em três madrugadas, e que traz à cena, com sensibilidade e humor, leveza e otimismo, a complexidade do envelhecer feminino em uma sociedade que valoriza a juventude como capital estético e afetivo. Produtos secundários: um debate sobre a temática do espetáculo após uma das apresentações, uma oficina para estudantes de teatro e um ensaio aberto.Todos os produtos e fases a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro. 253721 - Ponto de Partida - Plano Bianual 2025/2026 ASSOCIACAO CULTURAL PONTO DE PARTIDA Resumo do Projeto: Manter as inúmeras atividades, programas e projetos, que dão continuidade ao trabalho de 45 anos do Grupo Ponto de Partida, de Barbacena. Consolidar e manter a estrutura do centro cultural Estação Ponto de Partida, localizado em construções históricas, e suas atividades de ocupação e programação. Circular com espetáculos do seu repertório. 240530 - Festival de Folclore de Quinta do Sol - Fefosol ASSOCIACAO DE PESQUISA E PROJECAO FOLCLORICA POR DO SOL Resumo do Projeto: O Festival de Folclore de Quinta do Sol - Fefosol, é um evento que promove a diversidade cultural reunindo grupos de danças folclóricas de várias regiões do Brasil, e de outros países, com espetáculos de artes cênicas, categoria dança e tendo como contrapartida social, oficina de dança aos alunos e professores da rede pública estadual e municipal da cidade, apresentações para o público da terceira idade (Bailão) e espetáculos no Centro Municipal de Educação Infantil Gente inocente. 235492 - AUDITÓRIO CULTURAL DA ACIV - COOPERARTE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VERA CRUZ DO OESTE Resumo do Projeto: Fomentar a música, realizando a formação musical de integrantes do Coro Cênico ACIV, formado por coralistas amadores locais. A proposta visa também realizar uma rica programação artística no Auditório Cultural da ACIV - Associação Comercial e Industrial de Vera Cruz do Oeste, contemplando apresentações de Música e Artes Cênicas. As ações acontecerão no auditório cultural construído pela ACIV, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e também em espaços culturais alternativos do município. O projeto Cooperarte levará arte e cultura ao município de Vera Cruz do Oeste, beneficiando diretamente a sociedade, com acessibilidade a todos os públicos e gratuidade às atividades de Canto Coral e aos concertos e espetáculos previstos na proposta. 2412369 - MERCADO DAS ARTES 31 e ESCOLA DAS ARTES: Programação Cultural de Oficinas e Apresentações Contínuas do Mercado das Artes 31(MACEIÓ - AL) MERCADO DAS ARTES 31 GESTAO DE ALUGUEIS LTDA Resumo do Projeto: O Mercado das Artes 31 é o maior centro de artesanato e cultura popular do estado de Alagoas. O projeto visa a garantir a continuidade da programação artística e cultural do espaço, que envolve apresentações de música regional e folguedos alagoanos, bem como a consolidação da Escola das Artes, que oferece gratuitamente à população oficinas de artesanato, pintura, manualidades e dança. Toda a programação contínua do Mercado das Artes 31 integra práticas de sustentabilidade e acessibilidade para abranger vários públicos, inclusive idosos, crianças e Pessoas com Deficiência (PcDs). 247902 - O domador e os animais nada abestados - pelo enfrentamento ao trabalho infantil no Estado do Pará CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA Resumo do Projeto: O projeto trata sobre a produção e circulação de espetáculo de teatro e teatro de bonecos 'O domador e os animais nada abestados: pelo enfrentamento ao trabalho infantil no estado do Pará' para estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas de Ensino com pré-produção em Belém e produção e circulação nos municípios de Marabá, Curionópolis, Tucumã e Ourilândia do Norte, de forma gratuita. Complementação: R$ 31.661,38 235697 - DESAFIO LITERÁRIO II DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA Resumo do Projeto: O Projeto: "Desafio Literário II", será oferecido para crianças do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental um município do interior de São Paulo e, tem como proposta inicial, incentivar os participantes a aumentar o prazer pela literatura, o gosto pela leitura e produção de texto, através de oficinas para os alunos e professores e um festival/mostra ao final. Complementação: R$ 49.157,78