PORTARIA SEFIC/MINC Nº 540, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 540, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511796 - Oficinas Arte e Cultura na Periferia II SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 0,09 Valor total atual: R$ 1.438.736,53 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254827 - A Roça Cri-criativa - Musical CASA JASMIM LTDA CNPJ/CPF: 40.620.534/0001-35 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 376,05 Valor total atual: R$ 135.044,34 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256550 - Extensão Magiluth - Oficinas de capacitação teatral GRUPO TEATRAL MAGILUTH CNPJ/CPF: 10.814.688/0001-05 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 2.355,00 Valor total atual: R$ 196.896,30 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260250 - Desfiles Oktoberfest Blumenau 2026 BLUMENAU EVENTOS SERVICO DE PROMOCAO DE EVENTOS DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 62.822.965/0001-17 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 171.600,00 Valor total atual: R$ 3.838.529,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253105 - Festival no Tom TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 856.392,70 Valor total atual: R$ 2.064.837,30 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257446 - ZERO SUMMIT FESTIVAL ZERO SUMMIT EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 36.248.734/0001-31 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 586.049,19 Valor total atual: R$ 309.849,10 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257901 - Orquiarte - 10ª Edição VALLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.502.863/0001-08 Cidade: Arroio do Meio - RS; Valor Reduzido: R$ 8.937,50 Valor total atual: R$ 452.375,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260660 - 32ª Semana Farropilha de Canoas SANDRO HENRIQUE SANT ANA MACHADO CNPJ/CPF: 05.282.568/0001-66 Cidade: Canoas - RS; Valor Reduzido: R$ 653.504,62 Valor total atual: R$ 735.558,68 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261537 - Rodeio Itu Festival NLN COMERCIO, SERVICOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.068.109/0001-40 Cidade: Itu - SP; Valor Reduzido: R$ 7.440,00 Valor total atual: R$ 3.427.816,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262332 - Cavaleiro de Jorge: Encontros Transformadores na Chapada dos Veadeiros CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE CNPJ/CPF: 10.680.513/0001-44 Cidade: Alto Paraíso de Goiás - GO; Valor Reduzido: R$ 276.480,00 Valor total atual: R$ 4.096.563,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263045 - Mês do Gaúcho - Festejos Farroupilhas VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97 Cidade: CACHOEIRINHA - RS; Valor Reduzido: R$ 13.750,00 Valor total atual: R$ 705.375,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511605 - CÓDEX EDITORA MAAYANOT ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE CNPJ/CPF: 00.725.083/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 13.500,00 Valor total atual: R$ 373.015,80 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513669 - Programa Incentivar 2026 LIDIANE OLIVEIRA ARAUJO APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CNPJ/CPF: 08.248.273/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 762.893,25 Valor total atual: R$ 1.452.552,75 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259807 - Leitura para Vida INSTITUTO VOE CNPJ/CPF: 42.766.905/0001-17 Cidade: Divinópolis - MG; Valor Reduzido: R$ 2.499,00 Valor total atual: R$ 97.386,03