PORTARIA SEFIC/MINC Nº 537, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 537, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266390 - 4º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR CIRC CENTRO DE INTERCAMBIO E REFERENCIA CULTURAL CNPJ/CPF: 12.157.714/0001-97 Processo: 01400022450202651 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.020.474,18 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto objetiva a realização do 4º Festival de Cultura Popular em Ouro Preto/MG (incluindo seus distritos). Durante 06 dias o Festival contará com uma vasta programação de espetáculos, apresentações teatrais e danças tradicionais e de ritmos como o frevo, maracatu, samba, afoxés, festejos, cortejos, além de seminários sobre a cultura popular e oficinas. Toda a programação é gratuita e tem uma previsão de público de 5.550 pessoas. Já conta com o apoio da Universidade Federal de Ouro Preto e da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266391 - Carnaval Laguna 2027 LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS E CULTURAIS DE LAGUNA - LIBLOL CNPJ/CPF: 09.620.921/0001-21 Processo: 01400022451202603 Cidade: Laguna - SC; Valor Aprovado: R$ 918.487,35 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto fomenta reformular o Desfile do Carnaval de Rua de Laguna em 2027, bem como movimentar os 4 dias de festas, retomando o público disperso devido a pandemia COVID 19, resgatando esta que é a maior manifestação popular do Sul de Santa Catarina, estimulando o turismo e a cultura local. Neste período serã realizados desfiles de Trios elétricos e palcos fixos serão instalados ao percorrer do percuro para movimentar a programação cultural do carnaval de Laguna. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266426 - Direitos Humanos - Vamos Falar Sobre Isso!? J B VITA PRODUCOES DE ARTE CNPJ/CPF: 37.681.903/0001-95 Processo: 01400022511202680 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 605.522,40 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover a formação artística e cidadã de jovens e adolescentes por meio da linguagem do Teatro do Oprimido, estimulando a reflexão crítica sobre os direitos humanos, a participação cultural e o exercício da cidadania, por meio de processos formativos e da criação coletiva de espetáculos teatrais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266427 - COTEATRO 38 ANOS - Teatro e Cultura Popular COMPANHIA OFICINA DE TEATRO CNPJ/CPF: 41.504.739/0001-18 Processo: 01400022512202624 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 413.160,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: COTEATRO 38 ANOS _ Teatro e Cultura Popular é um projeto de preservação da memória da Companhia Oficina de Teatro e valorização da cultura popular maranhense. A iniciativa prevê a realização de uma exposição permanente de figurinos e documentos históricos, oficinas gratuitas de teatro, temporada com 12 apresentações artísticas, 12 encontros com mestres do teatro maranhense e a organização de um acervo digital de acesso público. Com execução de 12 meses, todas as atividades serão gratuitas, beneficiando estudantes, artistas, pesquisadores e a comunidade em geral, fortalecendo o acesso à cultura e a preservação do patrimônio cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266428 - Temporada do Espetáculo Lucrécia AVE LOLA E AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03 Processo: 01400022514202613 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 719.757,23 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de temporada do espetáculo teatral Lucrécia, além de oficinas, palestras e ensaio aberto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266429 - DANDO VIDA AS OBRAS DE ARTES PERICLES ALMEIDA BARRETTO CNPJ/CPF: ***.600.355-** Processo: 01400022515202668 Cidade: Irecê - BA; Valor Aprovado: R$ 360.286,30 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O referido projeto tem intenção de realizar ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS com foco na linguagem teatral, partindo das obras de artes de grandes artistas famosos do mundo e artistas famosos da cidade de Irecê/BA, que ganharão vidas representadas pelos atores e atrizes, conforme seus processos de formações. Esses espetáculos serão gratuitos e aberto ao público, abrangendo toda e qualquer faixa etária de público, dando oportunidade de acesso à cultura para todos. A criação das cenas serão criadas pelos atores com base no seu cotidiano e o tema geral a ser apresentado será: FAMÍLIA (os diversos padrões familiares), em seu espaço de vivência e convivência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266430 - PROJETO PULSO URBANO - ENERGIA EM MOVIMENTO VOLTZ PARKOUR PRODUCOES ARTISTICAS E ESPORTIVAS LTDA CNPJ/CPF: 18.511.831/0002-74 Processo: 01400022516202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.962,40 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto PULSO URBANO _ ENERGIA EM MOVIMENTO, é um belíssimo espetáculo onde dançarinos/acrobatas de alta performance, com diferentes atividades se cruzam para construir uma narrativa coletiva, ampliando as possibilidades estéticas e sensoriais do espetáculo, que executam performance sincronizadas, combinando saltos, corridas, giros e acrobacias, evidenciando fluidez e domínio corporal, resultando em uma linguagem híbrida e inovadora. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266431 - ARTE E CULTURA 2027 GRUPO PRIMAVERA CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10 Processo: 01400022519202646 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.293.514,82 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de oficinas culturais para crianças e adolescentes e montagem e realização de ensaios abertos e apresentações de um espetáculo musical para compartilhamento dos conteúdos absorvidos nas oficinas e promoção de acesso gratuito à arte para a população em geral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266432 - CONTESTADOS - Circuito Vale do Contestado COMPANHIA MUTUA TEATRO & ANIMACAO CNPJ/CPF: 04.988.821/0001-39 Processo: 01400022523202612 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 740.124,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação estadual do espetáculo teatral CONTESTADOS por municípios catarinenses do Vale do Contestado, com apresentações gratuitas, encontros de mediação cultural, palestra, oficina e intercâmbio com grupos culturais locais, promovendo o acesso às artes cênicas e a valorização da memória, da identidade e do patrimônio cultural relacionados à Guerra do Contestado. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266433 - AS PULGAS CHEGARAM - circulação catarinense do espetáculo Le Cirque de Pulgué COMPANHIA MUTUA TEATRO & ANIMACAO CNPJ/CPF: 04.988.821/0001-39 Processo: 01400022528202637 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 420.552,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "AS PULGAS CHEGARAM - circulação catarinense do espetáculo Le Cirque de Pulgué" promoverá a circulação do espetáculo por diferentes cidades de Santa Catarina, ampliando o acesso à produção teatral. Em cada local serão realizadas duas apresentações gratuitas, seguidas de um bate-papo com a equipe artística sobre o processo de criação, montagem e bastidores da obra. A proposta busca fomentar a formação de público e fortalecer o diálogo entre artistas e comunidades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266434 - Trilogia dos Sonhos QUARTINHO DIRECOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.520.885/0001-64 Processo: 01400022530202614 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 702.183,91 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a Trilogia dos Sonhos, projeto de teatro infantojuvenil composto pelos espetáculos Fragmentos de Sonhos do Menino da Lua (estreou em 2007), Abigail e a Girafa (estreou em 2015) e Lina, a Menina dos Sonhos Concretos (inédito), com temporada no Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília (CCBB Brasília) . A proposta compreende a montagem, produção, circulação e apresentação das três obras, com recursos de acessibilidade, ações de formação de plateia e atividades educativas e Contrapartida Social, promovendo o acesso à cultura e incentivando a imaginação, a criatividade e o contato de crianças, famílias e escolas com o teatro brasileiro contemporâneo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266435 - Primeiros Passos - O balé como instrumento de transformação e inclusão social LYNARA PESTANA OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.075.517-** Processo: 01400022533202640 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 216.018,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Primeiros Passos _ O Balé como Instrumento de Transformação e Inclusão Social" oferecerá atividade formativa gratuitas de balé clássico para 40 crianças de 5 a 8 anos da rede pública de Vitória/ES. Serão realizadas quatro turmas regulares, totalizando 288 horas de atividades formativas. O balé será utilizado como ferramenta de desenvolvimento integral, estimulando coordenação motora, disciplina, criatividade, autoestima, autoconfiança, consciência corporal e convivência coletiva. O projeto busca democratizar o acesso à formação em dança clássica, promovendo inclusão, pertencimento cultural e cidadania. Como culminância, será realizada uma Mostra Pedagógica de Encerramento, aberta às famílias e à comunidade, apresentando o processo de aprendizagem e a evolução artística dos participantes. Os recursos captados serão destinados integralmente às atividades pedagógicas, equipe técnica, uniformes, figurinos e materiais necessários à execução do projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266436 - OFICINA DE MÍMICA NAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DEMETRINHO DE ARRUDA FILHO CNPJ/CPF: ***.888.511-** Processo: 01400022553202611 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 10.692,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Mímica na Escola: Despertando a Expressão e o Movimento na Baixada Cuiabana" consiste na realização de oficinas gratuitas de mímica e teatro físico destinadas a alunos do ensino básico da rede pública de ensino. As atividades serão desenvolvidas em escolas de municípios da Baixada Cuiabana, utilizando a arte corporal como ferramenta pedagógica para estimular a criatividade, a autoconfiança, a coordenação motora e a inclusão social. Ao final de cada ciclo, os estudantes realizarão uma breve mostra interna para a comunidade escolar. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266437 - A Arte faz parte - Valorização da Cultura na Periferia ASSOCIACAO COMUNITARIA PEQUENO PRINCIPE CNPJ/CPF: 02.902.759/0001-95 Processo: 01400022554202665 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.056,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas artísticas e ações culturais, beneficiando diretamente 80 crianças e adolescentes do distrito de Parelheiros- SP, na faixa etária de 4 a 14 anos e suas famílias. Ao longo de 12 meses. Serão oferecidas 5 atividades semanais de dança, música, circo, teatro e euritmia. Dessa forma, a proposta articula formação, fruição e difusão cultural, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural, diversidade e da brasilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266448 - Bloco Ordinááários - Carnaval CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO CNPJ/CPF: ***.173.128-** Processo: 01400022595202651 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 99.000,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do desfile gratuito do Bloco Ordinários no Carnaval de 2027, em via pública na região Centro-Sul de Belo Horizonte/MG, com apresentação de banda em trio elétrico e participação de ala de dança. O projeto também contempla dez ensaios gratuitos de preparação artística, musical, coreográfica e operacional, além de recurso de acessibilidade comunicacional em Libras durante o desfile. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266451 - TURMINHA DO NOSSO AMIGUINHO - ADOTE UM LEITOR WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR CNPJ/CPF: ***.474.225-** Processo: 01400022613202603 Cidade: Itabuna - BA; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A TURMINHA DO NOSSO AMIGUINHO é um grupo que se apresenta com teatro de bonecos, levando entretenimento e valores às comunidades. O objetivo do projeto é estruturar e executar apresentações teatrais, investir na aquisição de material de leitura a fim de proporcionar o incentivo à boa leitura. Todas às apresentações e entrega da coleção de livros serão 100% gratuitas ao público que será assistido. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266452 - 56. Encenação da Paixão de Cristo de Cubatão ASSOCIACAO CULTURAL INCENA BRASIL CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44 Processo: 01400022615202694 Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 776.422,92 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 56ª edição da "Encenação da Paixão de Cristo de Cubatão" ,oferecendo como nas edições anteriores realizadas no âmbito do PRONAC o Projeto Pedagógico ,ofertando à comunidade, oficinas de interpretação teatral com o objetivo de integrar e profissionalizar os voluntários que participam há anos deste grande espetáculo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266453 - ENTRE ATOS - circulação SÃO PAULO TOME & ARRUDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 36.553.262/0001-20 Processo: 01400022616202639 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 169.594,42 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação de espetáculo teatral, "ENTRE ATOS", durante o período de 1 mês na cidade de São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266454 - Sementes da Capoeira WERLISON CARNEIRO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.587.712-** Processo: 01400022618202628 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 38.321,91 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa promover aulas de Capoeira e maculelê, focadas em prática esportiva, musicalidade e preservação cultural brasileira. A proposta prevê a realização de aulas duas vezes por semana por 6 meses, com movimentação e instrumentos, vivências culturais com rodas de capoeira e maculelê, entrega de um evento final de Batizado e Troca de Cordas com apresentações gratuitas e abertas à comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266457 - Circuito OceanArte com a Turma do Longinho INSTITUTO INCLUSAO EM CENA CNPJ/CPF: 62.329.045/0001-61 Processo: 01400022626202674 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.990,56 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Circuito Ocean'Arte realizará 20 apresentações de contação de histórias musical para crianças da Educação Infantil e Fundamental I, utilizando personagens da Turma do Longinho, bonecos, músicas, Libras e atividades lúdicas sobre cultura oceânica. A proposta inclui mediação ambiental em todas as apresentações, cenário/mini exposição temática e ações de comunicação, promovendo educação ambiental, inclusão e preservação dos oceanos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266458 - CAPOEIRA PARA A VIDA - INCLUSÃO E CIDADANIA EM ALVORADA BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE CNPJ/CPF: 08.915.876/0001-70 Processo: 01400022628202663 Cidade: Alvorada - RS; Valor Aprovado: R$ 157.038,75 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: projeto Capoeira para a Vida _ Inclusão e Cidadania em Alvorada é uma iniciativa do Bonsucesso Futebol Clube em parceria com a Academia Capoeira Alvorada, localizada na Rua Salgado Filho nº 517, em Alvorada/RS. A proposta visa oferecer aulas gratuitas de capoeira durante 10 meses para 50 participantes, entre crianças, jovens e adultos, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social.As atividades serão conduzidas pelo professor Luiz Alberto da Silva, com coordenação técnica de Rafael Vilar Rodrigues (CREF), promovendo a transmissão dos fundamentos culturais da capoeira, como musicalidade, história e rodas culturais. O projeto também realizará apresentações abertas à comunidade no Ginásio Djalma Neves _ Complexo Bonsucesso, contribuindo para a valorização da cultura afro-brasileira e ampliando o acesso da população às manifestações culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266459 - Mostra Casa Eliseu Voronkoff - 6ª edição F.D.D. PESQUISA E PRODUCAO ARTISTICA LTDA. CNPJ/CPF: 29.801.135/0001-38 Processo: 01400022629202616 Cidade: Araucária - PR; Valor Aprovado: R$ 181.272,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da 6ª edição da Mostra Casa Eliseu Voronkoff com apresentações de espetáculos de artes cênicas (teatro, teatro Lambe-lambe e dança), apresentação musical, exposições de artes visuais e realização de oficinas de artes cênicas durante o evento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266460 - RE_PEQUOD 2027/28 AIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.722.161/0001-05 Processo: 01400022630202632 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.808,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a manutenção e desenvolvimento de atividades da Cia. PeQuod Teatro de Animação, incluindo a montagem de duas produções: a intervenção urbana Iter Cordis, (jornada do coração em latim), com onze atores vestindo um coração de cerca de 1,50m de altura, com a cabeça, tronco e braços escondidos dentro dele, criando a forma final de corações com pernas, que se encontram numa coreografia; e o espetáculo solo Praia do Flamengo, 132, onde o diretor da Cia. contracena com o prédio da antiga UNE, que será reconstruído em cena. Os espetáculo serão apresentados nas cidades: Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis e Campo Grande. Durante esta circulação serão oferecidas oficinas introdutórias sobre Teatro de Animação, ministrada pelo diretor Miguel Vellinho. Paralelamente, no Rio de Janeiro, a Cia. realizará os Encontros PeQuod e a edição de um livro de arte, com fotos e textos que repassam os 27 anos da PeQuod. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266462 - JÁ NO PAPO - ECO MARCHA ENTRE MARÉS SKETCH FILMES E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 39.390.573/0001-04 Processo: 01400022632202621 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 214.038,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Já no Papo - ECO Marcha entre Marés" é um projeto de circulação nacional do espetáculo "JÁ NO PAPO, os fuxicos da independência", do Grupo Sketch, que marchará de Teresina(PI), atravesando as marés de: Parnaíba(PI), São Luís(MA), Belém(PA), Macapá(AP) e Fortaleza(CE), integrando teatro, educação, sustentabilidade e inclusão. Serão realizadas 30 apresentações, incluindo sessões em escolas públicas, espaços comunitários e teatros, além de bate-papos sobre o processo criativo e a história da Independência do Piauí. O projeto promove ainda seis oficinas de ecocenografia com materiais recicláveis, incentivando a economia circular e a educação ambiental. Toda a cenografia e as máscaras são produzidas em papelão reutilizado, posteriormente destinado à reciclagem e para as oficinas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266463 - A LETRA DE MARFIM JULIO AUADA SILVA COSENTINO CNPJ/CPF: ***.767.668-** Processo: 01400022633202676 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 494.356,50 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Resumo do Projeto Realização e circulação do espetáculo teatral Letra de Marfim, que aborda temas como diversidade, identidade de gênero, paternidade, pertencimento e relações afetivas. A proposta inclui apresentações gratuitas e um ciclo de debates em escolas públicas, promovendo reflexão, formação de público e diálogo sobre direitos humanos, respeito à diversidade e combate à discriminação por meio da linguagem teatral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266464 - 40° Festejo Junino de Maraba LICMAB - LIGA CULTURAL DE MARABA CNPJ/CPF: 24.603.962/0001-01 Processo: 01400022634202611 Cidade: Marabá - PA; Valor Aprovado: R$ 1.494.540,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização do 40º Festejo Junino de Marabá, promovendo apresentações culturais de quadrilhas e boi-bumbás. Além disso, serão realizados ensaios abertos e oficinas formativas para a valorização e capacitação dos participantes, fortalecendo as tradições juninas da região. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266465 - Doce Magia do Natal STEFFEN PROJETOS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.670.979/0001-94 Processo: 01400022636202618 Cidade: Feliz - RS; Valor Aprovado: R$ 93.786,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Doce Magia do Natal _ Presidente Lucena é um projeto cultural que promove uma programação artística gratuita, reunindo diferentes linguagens culturais para celebrar o Natal, valorizar a identidade local e ampliar o acesso da população às manifestações culturais. A proposta integra artistas convidados, grupos culturais do município e ações de formação artística, fortalecendo a produção cultural local, incentivando a participação da comunidade e proporcionando experiências culturais acessíveis e de qualidade para públicos de todas as idades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266392 - Mina de Som e Sabores - Belém DO BRASIL LIVE MARKETING S.A. CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00 Processo: 01400022452202640 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.155.171,11 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Mina de Som e Sabores - Belém é um festival cultural que celebra a música regional paraense como expressão do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Realizado em Belém (PA), de 20 a 23 de setembro de 2027, reúne 8 apresentações musicais de artistas paraenses, de diferentes linguagens, distribuídas em 4 dias de programação, em formato de cortejos e até apresentações intimistas. Complementarmente, conta com uma vila gastronômica dedicada à culinária paraense, com 6 representantes, degustação e comercialização de pratos típicos, valorizando ingredientes e produtores locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266393 - Cavalgada da Fé - Fé, Cultura e Tradição INSTITUTO RAIMUNDA PEREIRA CNPJ/CPF: 40.513.299/0001-00 Processo: 01400022453202694 Cidade: Maranguape - CE; Valor Aprovado: R$ 199.962,40 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cavalgada da Fé _ Fé, Cultura e Tradição promoverá, em Maranguape/CE, dois dias de programação cultural gratuita voltada à valorização do patrimônio cultural imaterial cearense. A iniciativa contempla a tradicional cavalgada pelas ruas do município, feira cultural com exposição de artesanato e cinco apresentações de música regional. O evento fortalece a cultura do vaqueiro, a religiosidade popular e as tradições culturais locais, incentivando a participação de artistas, artesãos e da comunidade. Com classificação livre, estima-se a participação de aproximadamente 1.000 pessoas, ampliando o acesso à cultura e contribuindo para a preservação da identidade cultural da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266414 - Festival Cultural Pé na Areia ASSOCIACAO DOS MISSIONARIOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO CNPJ/CPF: 44.441.844/0001-43 Processo: 01400022490202601 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 5.208.551,25 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Cultural Pé na Areia é um festival cultural multidisciplinar a ser realizado em Brasília/DF, com programação gratuita que reúne apresentações musicais, música instrumental brasileira, intervenções de artes cênicas, oficina de grafite, feira de economia criativa e gastronomia regional brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266422 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2027 ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA CNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58 Processo: 01400022499202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 16.953.506,88 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2027 realizará ações de formação musical, difusão artística, intercâmbio internacional, concessão de bolsas e premiações, atividades de música em hospitais e escolas regulares e a produção de conteúdos digitais gratuitos. O projeto visa ampliar o acesso à cultura, fortalecer a formação de estudantes e profissionais da música e promover a democratização do acesso às atividades artístico-pedagógicas desenvolvidas pela instituição. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266438 - REDE DE CORAIS TERAPÊUTICOS DE SOROCABA 2027 ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09 Processo: 01400022557202607 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 764.775,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Rede de Corais Terapêuticos de Sorocaba" é uma iniciativa cultural e social inovadora, focada em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), crianças surdas e outras deficiências físicas e intelectuais, além de idosos residentes em asilos. O projeto visa transformar vidas através da música, proporcionando atividades inclusivas que não apenas promovem o bem-estar emocional, mas também fortalecem habilidades cognitivas e sociais. A música, especialmente o canto coral, emerge como uma ferramenta de integração social, permitindo que os participantes se reconectem com a sociedade e superem desafios de isolamento. Nossa visão é clara: democratizar o acesso à cultura e promover impacto social profundo, utilizando a música como veículo de transformação pessoal e coletiva. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266439 - Mais Música ASSOCIACAO PARA PROMOCAO DE ARTE E CULTURA - APROAC CNPJ/CPF: 15.246.369/0001-56 Processo: 01400022558202643 Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 175.230,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Mais Música promoverá formação musical gratuita e continuada para crianças e adolescentes do município de Lavras/MG, por meio da oferta de cursos de Piano, Violão, Canto, Violino, Viola de Arco e Violoncelo, durante dez meses, contemplando aulas regulares, práticas musicais coletivas, vivências artístico-pedagógicas e acompanhamento sistemático do desenvolvimento dos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266440 - PROJETO SOM DA BANDA - XII ASSOCIACAO CULTURAL BANDA DE MUSICA BRANCA DA MOTA FERNANDES CNPJ/CPF: 03.456.568/0001-00 Processo: 01400022561202667 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 882.420,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover, por meio do Projeto Som da Banda, a formação artístico-cultural como instrumento de transformação social, oferecendo ensino musical estruturado e oportunidades de desenvolvimento humano por meio da prática de Banda de Música. A iniciativa integra, prioritariamente, crianças, adolescentes e jovens oriundos da rede pública de ensino, além de adultos da comunidade, em um ambiente de aprendizagem, disciplina, cooperação e valorização da cultura, ampliando o acesso democrático à educação musical de qualidade. Como programa permanente de formação, contribui para a preservação, valorização e difusão da cultura das Bandas Musicais brasileiras, estimulando a criatividade, o protagonismo, a excelência artística e o trabalho em equipe, fortalecendo valores de cidadania, inclusão social, pertencimento e respeito, revelando novos talentos e assegurando a continuidade de uma importante expressão do patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266441 - Orquestra Som que Transforma PROJETO SOM QUE TRANSFORMA CNPJ/CPF: 53.007.833/0001-40 Processo: 01400022584202671 Cidade: Magé - RJ; Valor Aprovado: R$ 772.051,50 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar, durante 12 meses, formação musical gratuita para 60 crianças, adolescentes e jovens de Pau Grande, Magé/RJ, com aulas de teoria musical, prática instrumental, prática de conjunto e cidadania. O projeto fornecerá instrumentos, material didático, uniforme e lanche, promoverá vivências culturais e realizará concertos instrumentais gratuitos, 02 em Magé, 01 apresentação em Duque de Caxias e 01 apresentação em Petropólis, além de recitais pedagógicos e ensaios abertos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266449 - VIRADA CULTURAL BELÉM MAIRI W N NUNES BEZERRA LTDA CNPJ/CPF: 37.470.337/0001-72 Processo: 01400022596202604 Cidade: Igarapé-Açu - PA; Valor Aprovado: R$ 5.259.210,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Virada Cultural Belém Mairi é um projeto que celebra os 408 anos da cidade de Belém _ fundada em 12 de janeiro de 1616 _ integrando manifestações artísticas, gastronômicas e criativas à programação oficial de aniversário da capital paraense. O evento ocupará o Complexo Porto Futuro por dois dias consecutivos, com atividades simultâneas e inteiramente gratuitas, valorizando a cultura amazônica, a produção autoral local e as raízes históricas da cidade. A programação inclui: 12 apresentações musicais com artistas regionais, uma atração nacional paraense no primeiro dia e uma atração nacional no segundo dia; grupos folclóricos, populares, teatro de rua; exposição de arte popular com 25 artistas; produção de 4 episódios de programa de TV/Web, mostra de cinema; feira de gastronomia amazônica com 30 expositores e economia criativa com 20 stands; feira de livros com 20 stands, além de 15 oficinas e rodas de conversa em escolas e comunidades periféricas como contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266455 - MUSICA COM AGAPE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO AGAPE CNPJ/CPF: 08.928.524/0001-59 Processo: 01400022622202696 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 389.961,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Musica na Agape é um projeto sócio-cultural através da música que funciona no RJ nas Comunidades do Grande Meier desde 2000, atende 60 crianças, adolescentes, jovens, visando à transformação dos beneficiarios simples em músicos e cidadãos de sensibilidade e compromisso com a arte. Oferecemos às crianças, adolescentes, jovens e adultos atividades/oficinas de música, despertando um maior interesse pela musica, a fim de resgatar e valorizar a expressão artística, cultural e musical.Além de promover a cidadania, a sensibilidade, as habilidades artísticas e intelectuais através da música de crianças, adolescentes,jovens, adultos e suas famílias, em situação de vulnerabilidade social moradoras das Comunidades carentes do RJ. O projeto visa a realização de apresentações musicais instrumentais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266466 - Instrumental Sul Sessions 43.339.595 LILIANE PEREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 43.339.595/0001-17 Processo: 01400022637202654 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 240.911,55 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla uma coletânea sonora da música instrumental do RS integrando diferentes gerações. Composto por 12 faixas inéditas, o Instrumental Sul Sessions será uma vitrine para 12 diferentes trabalhos de artistas, bandas e grupos de cidades atingidas pelas enchentes no estado, como Porto Alegre, Santa Maria e Rio Grande. Além das 12 faixas que serão lançadas semanalmente, em um período de 4 semanas, o projeto contará com conteúdos extra, compostos de 12 entrevistas curtas em formato áudio e vídeos de registro das gravações. A coletânea contará com diferentes nomes da música instrumental gaúcha, entre os gênero rock, jazz, nativista e outras vertentes. O conteúdo é destinado a todos os públicos e terá acesso gratuito através das plataformas digitais. Diversos profissionais estarão atuando nas áreas de gravação, técnica, som, luz e produção, contemplando a geração de trabalho e renda para o maior número possível de pessoas dentro do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266467 - SOM DA CIDADE SÃO PAULO SE - NEGOCIOS SOCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 33.124.545/0001-69 Processo: 01400022638202607 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 130.479,53 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto SOM DA CIDADE SÃO PAULO é uma iniciativa de formação artístico-cultural que promove o acesso gratuito à música para crianças, por meio de oficinas continuadas de musicalização. Como culminância do processo formativo, será realizada uma Mostra Cultural aberta ao público, na qual os participantes apresentarão os conhecimentos e experiências desenvolvidos ao longo do projeto, valorizando a produção artística local, a convivência comunitária e a democratização do acesso à cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266383 - Projeto MURAL - Movimento Urbano de Arte Livre TREVO COMUNICACAO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.486.323/0001-53 Processo: 01400022421202699 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.309.324,50 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto MURAL - Movimento Urbano de Arte Livre, projeto pioneiro na arte vertical de Salvador, chega à sua 6ª edição transformado em um vibrante festival de arte pública. O projeto reunirá artistas visuais para criar 06 murais de grandes dimensões, 08 intervenções artísticas, 06 oficinas, 06 bate-papos, 01 intercâmbio cultural, além um filme documental sobre o Projeto MURAL e o muralismo na Bahia. O festival une arte urbana, e múltiplas linguagens para valorizar talentos, movimentar a economia criativa e reposicionar Salvador na vanguarda das artes visuais no Brasil e na América Latina. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266423 - Exposição Lá Onde Eu Moro (Heróis em Ação) - 7ª Edição FBF CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15 Processo: 01400022506202677 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.654.847,50 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A exposição de artes itinerante "Lá Onde Eu Moro" é composta por duas partes integradas: a primeira consiste em uma montagem única, itinerante, comum a todas as cidades participantes; a segunda é produzida especificamente em cada município, a partir das pesquisas e produções desenvolvidas pelos participantes. Os produtos culturais do projeto são: a) Exposição de artes itinerante "Lá Onde Eu Moro"; b) Curso para Educadores Heróis em Ação; c) Oficina para Educandos Heróis em Ação; d) Distribuição do Livro "Lá Onde Eu Moro". ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266442 - Mulheres do Barro - Exposição-Ateliê de Cerâmica Manual M CHAFFIM MARCELINO LTDA CNPJ/CPF: 26.265.056/0001-61 Processo: 01400022586202661 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 783.961,20 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a exposição de artes visuais Mulheres do Barro - Exposição-Ateliê de Cerâmica Manual, reunindo obras autorais produzidas por 40 mulheres e apresentando ao público as peças finalizadas e o percurso de criação. O próprio ateliê integrará a concepção artística, documental e expográfica da mostra, por meio de bancadas, ferramentas, materiais, placas de teste, registros fotográficos e audiovisuais, fichas das obras e das autoras, relatos e elementos do ciclo cerâmico. Como segundo produto cultural, será realizada uma oficina gratuita de cerâmica manual, em duas turmas de até 20 participantes, destinada à criação das obras e dos conteúdos que comporão a exposição. A mostra será gratuita, aberta por 30 dias, com previsão de até 1.000 visitantes, mediação cultural, curadoria coletiva e medidas de acessibilidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266443 - Cores da Reciclagem ASSOCIACAO ATADOS CNPJ/CPF: 18.110.558/0001-95 Processo: 01400022587202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.099.627,65 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cores da Reciclagem consiste na realização de eventos artístico-culturais com trabalhadores de cooperativas, catadores de materiais recicláveis e voluntários em São Paulo e Belém, produzindo obras de artes visuais permanentes e itinerantes. A proposta conta com evento na cooperativa, integrando cooperados, artistas e voluntários para a pintura de mural na instituição e customização artística das carroças, bem como com oficinas que articulam os temas de arte, história de vida, identidade e sustentabilidade. O projeto visa democratizar o acesso à produção e à fruição artística nos territórios, ao mesmo tempo em que promove a dignidade e visibilidade desses agentes,valoriza a identidade cultural do território e consolida esses espaços enquanto empreendimentos com potencial coletivo e sustentável. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266444 - Bruno Novelli - Antes do nome das coisas EXST.NET - SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 10.213.696/0001-98 Processo: 01400022588202650 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 600.187,90 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A exposição "Bruno Novelli _ Antes do nome das coisas" apresentará 25 pinturas do artista em mostra individual no Farol Santander São Paulo, de 24 de julho a 25 de outubro de 2027. O projeto contempla montagem expográfica, produção de texto curatorial e institucional acessíveis, ações de divulgação e infraestrutura adequada de acessibilidade. Com estimativa de público de 30.000 visitantes, serão destinados 3000 ingressos gratuitos (10%) a estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade social. As ações de contrapartida social consistem na realização de visitas mediadas destinadas a estudantes da rede pública, com oferta de ingressos gratuitos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266445 - PÉ DE ARTE 2 MOSAIKY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30 Processo: 01400022589202602 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 632.164,50 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "PÉ DE ARTE - Reflorestando Ideias" consiste em uma exposição pública e gratuita de 10 esculturas monumentais em formato de árvore (3 a 5 metros de altura), criadas a partir do reaproveitamento e reciclagem de resíduos urbanos. A mostra será realizada no Mundo das Crianças, em Jundiaí/SP, espaço de referência alinhado à rede Urban95 que recebe cerca de 250 mil visitantes por mês. Com duração de 90 dias consecutivos, a exposição apresentará obras desenvolvidas por artistas nacionais em colaboração com cooperativas de reciclagem, promovendo a economia circular e a preservação ambiental. O projeto conta com total acessibilidade, disponibilizando sinalização inclusiva com QR Code para audiodescrição e infográficos sobre o impacto ambiental de cada escultura. Ao integrar arte, sustentabilidade e inclusão social, a iniciativa transforma o descarte urbano em reflexão sobre o consumo consciente para um público amplo e diversificado. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266450 - Morros do Futuro 2026 IF INSTITUTO FORMO CNPJ/CPF: 55.576.759/0001-09 Processo: 01400022598202695 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 573.833,70 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 3ª edição do Morros do Futuro (2026) reúne um conjunto de ações de cultura, inovação e desenvolvimento territorial realizadas ao longo de sete meses em comunidades periféricas de Porto Alegre. O projeto compreende um seminário gratuito de dois dias com palestras, workshops, atrações culturais, exposição multimídia, e experiências interativas. Além disso, a programação é composta por batalha de rima, encontros territoriais, formação em arte e tecnologia (FormôLAB), episódios de videocast, feira de empreendedores da economia criativa, atividades com jovens e ações em escolas e organizações comunitárias. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266456 - Trançando Arte Brasil - Encontro Nacional de Trancistas CENTRO DE CIDADANIA NEGRA DO ESTADO GOIAS - CENEG-GO CNPJ/CPF: 05.736.260/0001-43 Processo: 01400022625202620 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.317.286,32 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Trançando Arte Brasil _ Encontro Nacional de Trancistas promove a valorização da arte afro-brasileira do trançado capilar como patrimônio imaterial, por meio da realização de um encontro nacional com feira criativa em São Paulo, um simpósio de formação em Goiânia e um desfile estético com apresentações artísticas gratuitas e acessíveis em Libras. A iniciativa impulsiona o afro empreendedorismo, fomenta emprego e renda e fortalece a identidade cultural, oferecendo também contrapartidas sociais como oficinas comunitárias de trançado, ações educativas em escolas públicas e atividades de inclusão voltadas a jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266412 - PROJETO CULTURA VIVA DO POTENGI: ARTE, MEMÓRIA E MOVIMENTO NA COMUNIDADE ASSOCIACAO DAS MULHERES DE SANTO ANTONIO DO POTENGI - AMSAP CNPJ/CPF: 03.216.226/0001-12 Processo: 01400022486202634 Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN; Valor Aprovado: R$ 945.351,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi_AMSAP é uma organização da sociedade civil fundada em 1997 em São Gonçalo do Amarante/RN. Surge da iniciativa de mulheres que se uniram para enfrentar desafios sociais e ampliar oportunidades locais. Desde sua criação, desenvolve ações em cultura, esporte, qualificação profissional e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), sendo referência local pela sua atuação consolidada. O projeto "Cultura Viva do Potengi" busca fortalecer esse compromisso de transformação social por meio da arte e da cultura, oportunizando vivências em música, canto coral, dança, audiovisual e fotografia para jovens, mulheres, pessoas idosas e demais públicos da comunidade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266468 - Limpeza Técnica, Conservação Preventiva e Planejamento Histórico-Arqueológico da Mina Serviço Velho da Penha (Fase 1) Thiago Araújo CNPJ/CPF: ***.395.016-** Processo: 01400022642202667 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.465,20 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na primeira fase da implantação de um parque arqueologico em mina fundacional do municipio, aberto a visitação turistica e pedagogica , na sitito arqueologico da mina ou somente no Galpão-Arquivo/Mirante do Cauê, conforme condições de segurança. Nesta primeira fase serão realizadas limpeza técnica, desobstrução e conservação preventiva, com analise de segurança e escoramento das galerias e socavões da Mina Serviço Velho da Penha em Itabira/MG, marco da mineração colonial. Os produtos da proposta envolvem a sanitização e salvamento arqueológico do sítio, laudos de conservação, a elaboração do projeto arquitetônico preliminar do futuro Galpão-Arquivo/Mirante do Cauê e o levantamento topográfico em modelagem 3D (HBIM) para a segunda etapa do complexo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266384 - Biblioteca Midia Looca MARIA JOSE LOPES DO ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF: ***.851.585-** Processo: 01400022436202657 Cidade: Camaçari - BA; Valor Aprovado: R$ 94.483,13 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Biblioteca Mídia Looca promoverá o acesso gratuito ao livro, à leitura e à formação cultural no Nordeste de Amaralina, por meio de uma biblioteca comunitária com acervo físico e leitura projetada. O projeto realizará rodas de leitura, oficinas, mediação literária e atividades educativas, fortalecendo o hábito da leitura, a inclusão social e o acesso à cultura para moradores da comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266385 - Cesta Literária para a 1ª Infância: A Segurança Humana pelo Olhar da Criança INSTITUTO DE SEGURANCA HUMANA PARA AMERICA LATINA E CARIBE - ISHALC S/S LTDA CNPJ/CPF: 04.637.359/0001-25 Processo: 01400022439202691 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.107,50 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Resumo da PropostaO projeto "Cesta Literária para a 1ª Infância: A Segurança Humana pelo Olhar da Criança" tem como objetivo promover o acesso à leitura, à formação cidadã e à cultura de paz desde a primeira infância, utilizando a literatura infantil como ferramenta de desenvolvimento humano, social e educacional. As obras abordam 18 temáticas relacionadas à Segurança Humana da ONU, entre elas: segurança alimentar, hídrica, ambiental, econômica, da saúde, pessoal, comunitária e política, além de igualdade de gênero, combate à pobreza, educação de qualidade, inclusão social, diversidade cultural, direitos humanos, prevenção da violência, sustentabilidade, cidadania e cultura de paz.A iniciativa contempla a doação de 25.200 livros paradidáticos, contribuindo para a ampliação do acervo bibliográfico de bibliotecas públicas, creches, escolas e instituições culturais brasileiras voltadas à primeira infância. A primeira edição foi apresentada no Congresso das Nações Unidas, realizado em 2021, em Kyoto, sendo reconhecida como o primeiro programa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030 da ONU - direcionado à primeira infância.A ação beneficiará 1.400 turmas distribuídas em municípios das regiões Sudeste e Nordeste do Brasil. Considerando uma média de 40 alunos por turma, estima-se o atendimento de aproximadamente 56 mil crianças. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266386 - ALAVANCAGEM DO SUCESSO PLUS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.514.190/0001-42 Processo: 01400022440202615 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 200.000,01 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição gratuita da obra editorial "Alavancagem do Sucesso", voltada à difusão de conteúdos relacionados à cultura empresarial e ao desenvolvimento econômico. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266387 - Coleção Os Brasis - Espaço, Tempo e Alma ALBANISA LUCIA DUMMAR PONTES CNPJ/CPF: 10.730.862/0001-23 Processo: 01400022441202660 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.498.898,50 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Editar e imprimir a obra Os Brasis-Espaço, Tempo e Alma, uma coleção de livros de cara´ter multidisciplinar, que tem o objetivo de mostrar a forte inter-relaça~o entre geografia, histo´ria, literatura, obras de perfil paisagi´stico e social de artistas contemporâneos e obras de arte feitas por pintores, gravuristas e carto´grafos que viveram no Brasil no peri´odo colonial e imperial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266388 - SEMENTINHA SEMEAR - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 40.495.653/0001-03 Processo: 01400022443202659 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.490.514,43 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de 12 conteúdos digitais em formato de animação, disponibilizados ao público por meio de QR Code instalado nas costas do mascote Sementinha. A iniciativa utiliza linguagem lúdica e acessível para ampliar o acesso a conteúdos culturais e educativos, promovendo interação, inclusão e democratização do acesso à cultura por meio de recursos digitais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266389 - Olga Kos: 20 anos de inclusão INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Processo: 01400022444202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 856.313,81 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Olga Kos: 20 anos de inclusão" consiste na produção, edição e publicação de um livro de arte bilíngue (português e inglês) focado na difusão da acessibilidade cultural e da diversidade. Com aproximadamente 260 páginas e tiragem de 3.000 exemplares, a obra materializa-se como um ensaio documental e visual que investiga a arte e a cultura como instrumentos ativos de transformação social. Estruturado em 20 capítulos temáticos, o livro documenta metodologias pioneiras de inclusão, sublinhando o protagonismo de pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade nos espaços de criação. A obra reúne experiências estéticas, ateliês e depoimentos de artistas e participantes, comprovando a eficácia da quebra de barreiras atitudinais. O projeto integra, ainda, uma relevante ação de contrapartida social por meio de 01 (uma) palestra on-line focada em cidadania, direitos culturais e na democratização da arte. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266424 - Noites Literárias LOGOS QUARTZ SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ/CPF: 44.624.067/0001-72 Processo: 01400022507202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.199.415,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se da realização do Noites Literárias, circuito nacional itinerante de difusão cultural e intercâmbio literário em língua portuguesa. A programação reunirá encontros com escritores brasileiros e portugueses, oficinas gratuitas de leitura e escrita, palestras, intervenções de música, dança e culturas populares, além da circulação de Malas Literárias em escolas, bibliotecas e centros culturais. Todas as atividades serão gratuitas, com inscrições por canais digitais e presenciais, medidas de acessibilidade e mobilização de estudantes, professores, bibliotecários, agentes culturais e comunidades locais. O projeto ampliará o acesso à literatura e fortalecerá o diálogo entre diferentes territórios, públicos e expressões culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266446 - Abolição e Cidadania - Coletânea sobre o Abolicionismo Brasileiro LIVRES CNPJ/CPF: 30.960.974/0001-88 Processo: 01400022593202662 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 669.661,39 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção de um livro que conterá ilustrações, informações e documentos históricos sobre a trajetória brasileira da abolição da escravidão, bem como a da cidadania e dos direitos civis. O acervo exibirá obras visuais de valor cultural e histórico. Como Ação Formativa Cultural, o projeto vai realizar palestras gratuitas sobre o conteúdo do livro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266447 - Poka Sombra: Formação de Leitores por meio dos Quadrinhos PINGUIM DE CARTOLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.349.347/0001-05 Processo: 01400022594202615 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Aprovado: R$ 228.603,17 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Poka Sombra: Formação de Leitores por Meio das Histórias em Quadrinhos consiste na produção editorial, impressão, publicação e circulação da coleção Poka Sombra, composta por cinco edições inéditas de histórias em quadrinhos, com 32 páginas cada, no formato 17 × 24 cm, contendo duas histórias originais de 15 páginas por edição, impressas em papel couché, reunindo narrativas inéditas inspiradas em elementos da cultura brasileira. Serão impressos 500 exemplares de cada edição, totalizando 2.500 exemplares, dos quais 300 exemplares de cada edição (1.500 exemplares no total) serão destinados gratuitamente a escolas públicas, bibliotecas, centros culturais e instituições parceiras dos municípios de Ponta Grossa, Curitiba, Londrina, Maringá e Campo Mourão, promovendo o acesso ao livro, à leitura e às histórias em quadrinhos. Como contrapartida social, o projeto realizará cinco oficinas gratuitas de criação de histórias em quadrinhos, com quatro horas de duração cada, sendo uma of ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266425 - PLANO ANUAL NÚCLEO MEMÓRIA 2027 NUCLEO DE PRESERVACAO DA MEMORIA POLITICA CNPJ/CPF: 11.008.647/0001-86 Processo: 01400022509202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 865.232,95 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "PLANO ANUAL NÚCLEO MEMÓRIA 2027" prevê a realização continuada de ações culturais e educativas voltadas à preservação da memória política brasileira, compreendendo visitas educativas mediadas, palestras e debates, cursos, exposições, apresentações artísticas, produção de conteúdos editoriais e audiovisuais, além da manutenção institucional da entidade. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266461 - PROJETO MARIA VEM - EDIÇÃO CÍRIO DE NAZARÉ 2026 INSTITUTO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO CNPJ/CPF: 12.057.572/0001-96 Processo: 01400022631202687 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.490.568,75 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 25/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto Maria Vem é uma iniciativa cultural multidisciplinar que promove a valorização da cultura popular brasileira e o protagonismo feminino por meio da realização de espetáculos musicais, ações formativas, produção audiovisual e atividades de acessibilidade. A proposta prevê circulação em diferentes cidades, democratizando o acesso à cultura, fortalecendo a economia criativa e ampliando a participação de diversos públicos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 266409 - PROJETO DESPERTAR/RESGATANDO O BRINCAR PROJETO DESPERTAR CNPJ/CPF: 54.230.241/0001-56 Processo: 01400022483202609 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.848,00 Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Resgatando o Brincar" realizará 20 oficinas culturais gratuitas de brincadeiras tradicionais brasileiras para 50 crianças de comunidades de baixa renda de São José dos Campos/SP. Com duração total de 12 meses, a proposta prevê 1 mês de pré-produção, 10 meses de execução e 1 mês de pós-produção. As oficinas ocorrerão quinzenalmente, com 3 horas cada, abordando cantigas de roda, cirandas, pipa, pião, peteca, bolinha de gude, corda, elástico, amarelinha, cabra-cega e corrida de saco como manifestações da cultura popular brasileira. O projeto busca valorizar a memória coletiva, a convivência comunitária, a oralidade e a transmissão de saberes entre gerações.