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DespachoSeção 1 · Edição 158 · Pág. 57
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Texto integral
Despacho
Relação nº 282/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°41698/2026/DIVFIS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.787/2020-ELOISA MARAN PEREIRA-ALVARÁ N°1714/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.468/1994-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.468/1994-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.033/2021-DORIVAL LORCA
866.630/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.443/2016-JUSSILIL ALVES-OF. N°42421/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.213/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
866.134/2017-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
