PORTARIA Nº 6.942, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 6.942, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANDRII KRÁVCHENKO, natural da Ucrânia, nascido (a) em 2 de março de 1965, filho(a) de Volodymyr Krávchenko e de Halyna Zúieva (processo nº 08018.024057/2026-64); ANDREA LIPPI, natural da Itália, nascido (a) em 21 de março de 1972, filho(a) de Roberto Lippe e de Anna Valeri (Processo n° 08018.028740/2026-71) e PATRICIA REBECCA ADEL, natural do Suriname, nascida(o) em 13 de agosto de 1981, filha(o) de Ramon William Adel e de Clasine Rosemunde Reyme (Processo nº 08018.046636/2026-68). BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA Nº 6.949, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADNER FENELUS - V-865419-5, natural do Haiti, nascido em 2 de julho de 1971, filho de Maxis Fenelus e de Macula Sajous, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0722339/2026); GUERDELINE DEMAS - F290931-O, natural do Haiti, nascida em 20 de outubro de 1995, filha de Fernand Demas e Adeline Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0616299/2025) e LICHA AL BATHANY. - G-209709-Q, natural do Líbano, nascido em 23 de março de 1965, filho de Tanios Al Bathany e Loulou Yammine, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648808/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA Nº 6.950, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: GAEL ALEXANDER HOLGUIN MORENO - F-743067-J, natural do Peru, nascido em 30 de setembro de 2019, filho de Gabriel Alexander Holguin Arevalo e Yarelis Del Valle Moreno Roca, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0720545/2026); LEAO YISI KAMBA BAZOLA - B-167836-3, natural da Angola, nascido em 10 de abril de 2018, filho de Nzuzi Bazola e Ndona Sila, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690590/2025); PABLO ALESSANDRO FICANO COLON - F850020-A, natural da Venezuela, nascido em 11 de maio de 2020, filho de Ángel Salvador Ficano Lameda e de Lúcia Carolina Jaramillo Colon, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0666629/2025) e WOOSSE DEYLIE ELODY - F353473-U, natural do Haiti, nascida em 3 de março de 2014, filha de Wadson Elody e de Edeline Cenord, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0745488/202). BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA Nº 6.951, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: STEFANO DE GRADI - RNM V429642-Y, natural da Itália nascido(a) em 8 de abril de 1983, filho(a) de Dario de Gradi e de Flavia Gavioli, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0571124/2024) A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA Nº 6.952, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, no âmbito do Mandado de Segurança nº 5004145-17.2026.4.03.6100, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: YITZHAK ALI JOSE BETANCOURT SOLORZANO - RNM G340983-K, natural da Venezuela, nascido em 31 de outubro de 1983, filho de Jose Isaias Betancourt e de Yris Rosario Solorzano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0529518/2024) A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY