ADITAMENTO À PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

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ADITAMENTO À PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, torna público o aditamento da pauta da 12ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 150, Seção 1, pág. 23, 24 e 25, do dia 11 de agosto de 2026, no seguinte sentido: REQUERIMENTO TIPO NOME RELATORIA MOTIVAÇÃO 2003.01.26737 A Idenir Martins dos Santos Gabriela Barretto de Sá Bloco 01 A - Anistiando ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão

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