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ResoluçãoSeção 1 · Edição 158 · Pág. 74

RESOLUÇÃO-RE nº 3.277, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 3.277, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FARMÁCIA NACIONAL MANIPULAÇÃO LTDA / 04.190.296/0001-01 25351.006910/2003-06 / 0266711 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0852864264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FARMACIA E DROGARIA SOMENSI LTDA / 79.408.746/0019-18 25351.030498/2026-23 / 5244401 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0848700261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DENTAL LABCLIN LTDA / 48.124.678/0001-02 25351.734020/2023-23 / 8280626 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0850218268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FRANCISCO SERRA SERTAOZINHO LTDA EPP / 67.212.308/0001-71 25351.320075/2014-69 / 7196560 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0848758269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FARMÁCIA NACIONAL MANIPULAÇÃO LTDA / 04.190.296/0001-01 25351.109766/2014-80 / 1057208 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0852899262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- BEATRIZ MENDES RODRIGUES LTDA / 11.671.107/0001-88 25351.556280/2013-80 / 7032870 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0849101263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.