Portaria nº 79, de 20 de agosto de 2026

Portaria nº 79, de 20 de agosto de 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo nº: 01506.000279/2026-41 Projeto: Monitoramento Arqueológico do Projeto de Requalificação Urbana da Rua Santa Ifigênia (Rua Temática dos Eletrônicos - Fase 02) Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01- Processo nº 01492.000191/2026-25 Projeto Acadêmico: Acompanhamento Arqueológico durante a reforma do edifício do Ministério Público do Estado do Pará, Belém, PA Arqueóloga Coordenadora: Amanda Carolina de Sousa Seabra Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi Área de Abrangência: Município de Belém, Estado do Pará Prazo de validade: 02 (dois) meses ANEXO III 01- Enquadramento: Nível III Empreendedor: Graúna Transmissora de Energia S.A Empreendimento: LT 525 kV Abdon Batista 2 - Segredo - Cascavel Oeste Processo nº 01450.010516/2024-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 525 kV Abdon Batista 2 - Segredo - Cascavel Oeste Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts Arqueólogos Coordenadores de Campo: Mayara Simey Santos Costa e Francisco das Chagas Lopes Santos Apoio institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos (NEEA) do Centro de Memória do Oeste Catarinense (CEOM) da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UNOCHAPECÓ) e Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios Abdon Batista, Água Doce, Arroio Trinta, Ibicaré, Salto Veloso, Tangará, Treze Tílias, Vargem e Ibiam, Estado de Santa Catarina; Candói, Cascavel, Catanduvas, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Guaraniaçu, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Coronel Domingos Soares e Palmas, Estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Nordeste Logística II S.A. Empreendimento: Ampliação do parque de tanques do Terminal de Combustível da Nordeste Logística II Processo nº 01408.000267/2024-62 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de ampliação do parque de tanques do Terminal de Combustível da Nordeste Logística II Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira Arqueólogo de Campo: Lucas Ribeiro dos Santos Assis Área de Abrangência: Município de Cabedelo, estado da Paraíba Prazo de validade: 20 (vinte) meses 03- Enquadramento IN: Nível I Empreendedor: VALE S.A. Empreendimento: Duplicação da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Tocantins - Marabá e São Félix/PA Processo nº: 01450.004093/2019-24 Projeto: Salvamento Arqueológico do Sítio Arqueológico Nova Marabá identificado durante a execução do Estudo Ambiental do Programa Básico Ambiental EA/PBA no âmbito do Projeto de Duplicação da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Tocantins Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida Arqueólogo de Campo: Fernando Alexandre Soltys Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM / Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial - NAEEP Área de Abrangência: Municípios de Marabá e São Félix, Estado do Pará Prazo de validade: 12 (doze) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A Empreendimento: LT Grande Sertão I - Trecho 2 (LT 500 kV Garanhuns II - Messias C1, CS; e ampliação das Subestações de Garanhuns II e Messias) Processo n.º 01450.006466/2024-69 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Grande Sertão 1 - Trecho 2 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) e Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco (MUSARQ) Área de Abrangência: Municípios de Branquinha, Messias, Mucuri, Capela, Santana do Mundaú e União dos Palmares, estado do Alagoas; municípios de Correntes, Palmeirina e São João, Estado do Pernambuco Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO IV 01- Enquadramento: Nível III Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé II Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na área de influência dos Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé II Arqueólogo coordenador: Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB Área de Abrangência: Municípios de Ourolândia, Sento Sé e Umburanas, Estado da Bahia Prazo de execução: 06 (seis) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Silicon Mining Extração e Comércio de Minério LTDA Empreendimento: Projeto Pilarzinho Processo n.º 01450.008298/2025-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Pilarzinho Arqueólogos Coordenadores: Osmar Hilário da Silva e Pedro Ivo Moreira Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Cesar de Amorim Gomes Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto são Francisco - MAC Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MEDEIROS PARTICIPAÇÕES SPE LTDA Empreendimento: Condomínio Terra Rica Processo: 01450.007867/2026-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Condomínio Terra Rica Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Área de Abrangência: Município de Terra Rica, Estado do Paraná Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira LTDA Empreendimento: Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira Processo n.º 01410.000137/2025-61 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Fertipar Fertilizantes do Rio Madeira Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susinaira Belon Domingos da Silva Apoio institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Prof. José da Silva Garcia Área de abrangência: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia Prazo de validade: 08 (oito) meses 05- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Cemitério Parque Prever Empreendedor: Prever Serviços Póstumos LTDA Processo Iphan n.º 01450.005047/2026-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Cemitério Parque Prever Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Lavina Área de Abrangência: Município de Umuarama, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 06- Enquadramento: Nível II Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Acesso Rodoviário ao Povoado Rua da Palha Empreendedor: Anderson Neves Nascimento Processo n.º: 01450.003011/2026-53 Projeto: Acompanhamento Arqueológico: Implantação e Pavimentação do Acesso Rodoviário ao Pov. Rua da Palha Arqueóloga Coordenadora): Luana Regina Armelim Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jéssica de Andrade Dias Área de Abrangência: Município de Santa Luzia do Itanhi, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 07- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Alteza Condo Resort LTDA Empreendedor: Pedro Honorato Pereira Filho Processo n.º 01450.003878/2026-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Alteza Condo Resort Arqueóloga Coordenadora: Marcia Rodrigues Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniela Alves de Araújo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP/UEPB) Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (PREAMAR) Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) Processo n.º: 01408.000549/2025-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (PREAMAR) Arqueólogo Coordenador Geral: Carlos Celestino Rios e Souza Arqueólogos Coordenadores de Campo: Sama Maddalon Ortiz e Matheus Gaudêncio de Avelar Vilela Apoio Institucional: Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Área de Abrangência: Municípios de Lucena, Cabedelo, João Pessoa e Conde, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 08 (oito) meses 09- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Residencial Matos Empreendedor: Heitor Oliveira Matos Processo n. º01450.011625/2025-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Residencial Matos Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogo Coordenador de campo: Francisco João Lopes Silva Área de Abrangência: Município Pinheiros, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 10- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Vila Esperança Empreendedor: Município de Ponto Belo Processo n. º01450.001508/2026-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Sítio Pedreira, município de Ponto Belo/ES. Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler Área de Abrangência: Município de Ponto Belo, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Jardim Terramerica Campinas Empreendedor: Clovis Lapastina Camargo Processo Iphan n.º 01450.006921/2026-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Jardim Terramerica Campinas, município de Campinas - SP Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Rafaela Fonseca de Oliveira Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro Área de Abrangência: Município de Campinas, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: STANZA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Empreendimento: CONDOMÍNIO MULTIRESIDENCIAL - SANTA MARIA 02 Processo n.º 01504.000039/2025-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento CONDOMÍNIO MULTIRESIDENCIAL - SANTA MARIA 02 Arqueólogo Coordenador: Luana Regina Armelim Arqueólogo Coordenador de Campo: Daniela Souza dos Santos Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS. Área de Abrangência: Município de Aracaju, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento: Nível II Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água da Sabiaguaba Empreendedor: CDG Engenharia Ltda Processo n.º: 01450.013978/2025-62 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Sistema de Abastecimento de Água da Sabiaguaba Arqueóloga Coordenadora: Taís Ketlyn de Souza Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Taís Ketlyn de Souza Santos Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Fortaleza, Estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TERLOC - Terminal Logístico Cesari Ltda Empreendimento: Terminal Logístico Guarujá CPC - Complexo Portuário Cesari Processo nº: 01506.000208/2025-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Terminal Logístico Guarujá CPC - Complexo Portuário Cesari, destinado à implantação de terminal portuário no município de Guarujá, estado de São Paulo Arqueólogo Coordenador Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogos Coordenadores de Campo: Geovan Martins Guimarães Área de Abrangência: Município de Guarujá, Estado de São Paulo Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Obras de Implantação do Trevo no KM 119+600 na Rodovia: BR-163/MT no Segmento KM 118+780 ao KM 120+840, Trecho em Rondonópolis/MT Empreendedor: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A Processo n.º 01450.008639/2026-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação do Trevo no KM 119+600 na Rodovia: BR-163/MT no Segmento KM 118+780 ao KM 120+840, Trecho em Rondonópolis/MT Arqueólogo Coordenador: Sergia Meire da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino Área de Abrangência: Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso. Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento: Nível II Empreendimento: LOG Salvador IV Empreendedor: LOG Comercial Properties e Participações S.A, Processo Iphan n.º:01450.005684/2026-48 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do LOG Salvador IV Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: João Claudio Nascimento Pereira Área de Abrangência: Município de Simões Filho, Estado da Bahia Prazo de Validade: 17 (dezessete) meses 17-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Subestação Ivoti 2 Empreendedor: CPFL Transmissão S.A Processo n.º 01450.003900/2026-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Subestação Ivoti 2 Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro Área de Abrangência: Município Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento: Nível III Empreendimento: UTE NOVA URUGUAIANA 1 Empreendedor: UTE NOVA URUGUAIANA I SPE LTDA Processo n.º 01450.005769/2026-26 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da UTE Nova Uruguaiana I Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski Área de Abrangência: Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Associação de Desenvolvimento de Américo Brasiliense Empreendimento: Loteamento Jardim Vitória Processo n.º: 01506.000605/2021-13 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim Vitória Arqueólogo Coordenador: Robson Antônio Rodrigues Arqueólogo Coordenador de Campo: Robson Antônio Rodrigues Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara Área de Abrangência: Município de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 07 (sete) meses 20-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Portal Encantos da Mata Empreendedor: Enc Empresa Nacional de Cobrança Ltda Processo n.º 01450.000915/2026-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Portal Encantos da Mata Arqueólogo(a) Coordenador(a): Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Job Lôbo Área de Abrangência: Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fernando Alonso Ribeiro Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Clara Processo n.º: 01506.001932/2024-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Santa Clara Arqueóloga Coordenadora Geral: Celso de Andrade Arqueóloga Coordenadora de Campo: Wagner Santos Ribeiro Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio DFGS ES-357 Itaguaçu-Itaçu Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia ES-357, subtrecho Itaguaçu-Itaçu Processo n.º: 01409.008016/2026-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Programa de Educação Patrimonial do empreendimento Implantação e Pavimentação da Rodovia ES-357, subtrecho Itaguaçu-Itaçu Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva Área de Abrangência: Município de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo Prazo da Portaria: 03 (três) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A Empreendimento: Duplicação da Rodovia Federal BR-373/PR, Trecho entre os KM 183+400 e 282+700 Processo n.º 01450.005731/2026-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Duplicação da Rodovia Federal BR-373/PR, Trecho entre os KM 183+400 e 282+700 Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida Área de Abrangência: Municípios Ponta Grossa, Ipiranga, Imbituva, Guamiranga e Prudentópolis, Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 24-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Country Club Bananeiras Empreendedor: Rodrigo Nogueira Cavalcante Processo n.º 01450.008896/2026-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Condomínio Country Club Arqueóloga Coordenadora: Paloma de Almeida Martins Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Regina Ferreira de Souza Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 02 (dois) meses 25-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Fazenda Alteza Empreendimento Imobiliário SPE LTDA Empreendedor: Pedro Honorato Pereira Filho Processo n.º 01450.003877/2026-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da Fazenda Alteza Arqueóloga Coordenadora: Marcia Rodrigues Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniela Alves de Araújo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP/UEPB) Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 06 (seis) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SM MINERADORA LTDA Empreendimento: denominação adotada na FCA Processo n.º 01450.009814/2025-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento sm Mineração Belém do Francisco/PE Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior Arqueólogo de Campo: Ana Emília de Oliveira Costa Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco - MUSARQ Área de Abrangência: Município de Belém de São Francisco, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 06 (seis) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Paraguaçu II Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Hosoume II Processo n.º 01506.000168/2025-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Loteamento Residencial Hosoume II Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy - José Maria de Abreu Área de Abrangência: Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 28-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Bemisa Holding S.A. Empreendimento: Projeto Piçarrão Sondagem Processo nº 01514.000684/2025-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Projeto Piçarrão Sondagem Arqueólogo Coordenador Geral: Thiago de Souza Nascimento Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Marinho Costa Oliveira Área de Abrangência: Município de Nova Era, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 29-Enquadramento IN: III Empreendedor: MONARCA PRIVATE HOME SPE LTDA Empreendimento: Monarca Private Home Processo n.º: 01450.009069/2026-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento "empreendimento Monarca Private Home" - São Luís/MA Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: André Freitas Ibiapina Indicação de Laboratório para curadoria, conservação e análise: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 30-Enquadramento: Nível II Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Norte Empreendedor: BRK Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.A. Processo n.º 01403.000269/2023-11 Projeto: Plano de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA para implantação do SAA Norte - Sistemas de Abastecimento de Água Arqueólogo(a) Coordenador(a): Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Carolina Pereira da Silva Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL Área de Abrangência: Cidade de Maceió, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 31-Enquadramento: Nível II Empreendimento: Obras de Macrodrenagem Balneário de Guriri - São Mateus/ES Empreendedor: Consórcio Guriri CT Processo nº: 01450.000639/2026-05 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Macrodrenagem Balneário de Guriri em São Mateus Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Andrade Almeida Costa Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 32-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Escola de Ensino Médio Empreendedor: Superintendência de Obras Públicas-SOP Processo n.º 01450.008654/2025-11 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico de uma Escola de Ensino Médio na área do sítio arqueológico Serra do Evaristo Arqueólogo Coordenador: Igor Pedroza Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Pedroza Apoio Institucional: Comunidade Kolping da Serra do Evaristo - Museu Comunitário Serra do Evaristo Área de Abrangência: Município de Baturité, Estado do Ceará Prazo de Validade: 10 (Dez) meses