Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 21 de agosto de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 158 · Pág. 49

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.673, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

Texto integral

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.673, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Três Horas Para Viver Título Original: Runner País de Origem: Austrália, Estados Unidos e Grã-Bretanha Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Scott Waugh Produtor(es)/Criador(es): 2521 Entertainment, A Higher Standart, Allycat Entertainment Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, linguagem imprópria e violência extrema Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001951/2026-76 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.674, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Se Eu Fosse Vivo... Vivia Título Original: Se Eu Fosse Vivo... Vivia País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): André Novais Oliveira Produtor(es)/Criador(es): Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002004/2026-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.675, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: No Limite da Justiça Título Original: By Any Means País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Elegance Bratton Produtor(es)/Criador(es): Hammerstone Studios, Jeff Rice Film, 3:33 Creative Productions. Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Produção e Distribuição Audiovisual Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência extrema Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002086/2026-85 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.676, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Coração Selvagem - Trailer 2E Título Original: Heart of The Beast - Trailer 2E País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): David Ayer Produtor(es)/Criador(es): Marty Bowen, David Ayer, Brad Pitt Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002136/2026-24 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.677, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Feito Pipa - Trailer Título Original: Feito Pipa - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Allan Deberton Produtor(es)/Criador(es): Karen Castanho, Bianca Villar, Fernando Fraiha, Allan Deberton Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis e estigma ou preconceito Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002143/2026-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.678, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: PRK-30 - O Rádio pelo Avesso - Trailer Título Original: PRK-30 - O Rádio pelo Avesso País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Trailer Diretor(es): Eduardo Albergaria Produtor(es)/Criador(es): Leonardo Edde e Eduardo Albergaria Distribuidor(es): Urca Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas Processo: 08017.002151/2026-72 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.679, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Três Vezes Adeus - Trailer Título Original: Tre Ciotole País de Origem: Itália Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Isabel Coixet Produtor(es)/Criador(es): Cattleya, Ruvido Produzioni, Bartlebyfilm e Vision Distribution Distribuidor(es): Autoral Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.002167/2026-85 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO