PORTARIA CVM/PTE/Nº 201, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CVM/PTE/Nº 201, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 01 (CCE 2.01), de Assistente Técnico, da unidade Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), para a unidade Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO