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PortariaSeção 1 · Edição 158 · Pág. 1

Portaria SFA-ES/MAPA nº 557, de 18 de agosto de 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo › Divisão de Defesa Agropecuária › Núcleo de Suporte à Produção Orgânica

Texto integral

Portaria SFA-ES/MAPA nº 557, de 18 de agosto de 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.196, de 26 de abril de 2023 e das atribuições constantes no Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018: Considerando a Portaria nº 302, de 5 de dezembro de 2024, referente à composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Espírito Santo - CPOrg/ES (SEI 21018.001013/2024-62), resolve: Art. 1º - Atualizar, respectivamente, os membros titular e suplente da seguinte entidade governamental com representação na CPOrg/ES: Banco do Nordeste do Brasil - BNB: SONIA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, LEONARDO FABRIS. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME GOMES DE SOUZA