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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 21 de agosto de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 158 · Pág. 63

Portaria

Ministério do Planejamento e OrçamentoSecretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Gestão Orçamentária

Texto integral

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 655.904 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 654.090 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 654.090 S 4-INV 2 90 0 1049 654.090 0032 20XT Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas 05 302 1.814 0032 20XT 0001 Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional 05 302 1.814 S 4-INV 2 90 0 1000 1.814 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 655.904 TOTAL - GERAL 655.904 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.000.000 Atividades 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 17.000.000 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 17.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.465.241 F 3-ODC 2 90 0 3050 14.534.759 TOTAL - FISCAL 17.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.000.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 15.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 15.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 15.000.000 TOTAL - FISCAL 15.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 26.872 Atividades 1144 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 26.872 1144 215A 0001 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional 20 608 26.872 F 4-INV 2 90 0 1000 26.872 TOTAL - FISCAL 26.872 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 26.872 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 7.723.300 Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 7.723.300 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 7.723.300 F 4-INV 3 90 8 1000 7.723.300 TOTAL - FISCAL 7.723.300 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.723.300 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 34.767.675 Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 34.767.675 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 34.767.675 F 4-INV 2 30 0 1000 29.767.675 F 4-INV 2 90 0 1000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 34.767.675 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 34.767.675 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 100.000 Atividades 2318 21HC Mapeamentos, Monitoramentos e Alertas voltados à Prevenção de Desastres - Novo PAC 22 182 100.000 2318 21HC 0001 Mapeamentos, Monitoramentos e Alertas voltados à Prevenção de Desastres - Novo PAC - Nacional 22 182 100.000 F 3-ODC 3 90 0 1045 100.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 100.000 Atividades 3102 21HE Pesquisa Mineral - Novo PAC 22 663 100.000 3102 21HE 0001 Pesquisa Mineral - Novo PAC - Nacional 22 663 100.000 F 3-ODC 3 90 0 1045 100.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 452.353 Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 452.353 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 452.353 F 4-INV 2 90 0 1000 452.353 TOTAL - FISCAL 452.353 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 452.353