EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, e o Município de Americana/SP, representado por seu Prefeito, com intermediação de sua Secretaria da Fazenda. OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: A Superintendente da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, Sra. Marcia Cecilia Meng, o Prefeito do Município de Americana, Sr. Francisco Antonio Sardelli, e a Secretária da Fazenda do Município de Americana, Sra. Simone Inácio de França Bruno.