EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.006407/2026-80 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Elaborar relatórios analíticos e sistematizados sobre a reconstrução institucional do MDA no período recente, com ênfase nas políticas e instrumentos relacionados à reforma agrária, ao acesso à terra e à governança fundiária, de forma a fortalecer a memória institucional e subsidiar a formulação e continuidade das políticas públicas sob responsabilidade do DGFUND/SFDT/MDA.. c) Local de Trabalho: São Paulo/SP; d) Nome do Consultor: PAULO DE TARSO VANNUCHI ; e) Nº do Contrato: 12600188; f) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 02 de junho de 2026 a 1 de dezembro de 2026.