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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 157 · Pág. 84

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Direitos Digitais

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000004/2026 ao Instrumento código 999588. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246. Convenente: TERRITORIO PACHAMAMA, CNPJ nº 44095996000131. Retificação, por erro material, da Cláusula Quarta do Termo de Fomento celebrado em 20 de junho de 2026 entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos – SENAD/MJSP e o Territ. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027. Data de Assinatura: 21/06/2026. Signatários: Concedente: LUIZ ROBERTO BEGGIORA, CPF nº ***.986.689-**, Convenente: ELIANE FISTAROL, CPF nº ***.151.100-**.