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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 157 · Pág. 84
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2026 ao Instrumento código 999590. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246. Convenente: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA, CNPJ nº 23554074000175. Retificação, por erro material, da Cláusula Quarta do Termo de Fomento celebrado em 20 de junho de 2026 entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos SENAD/MJSP e o Instit. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027. Data de Assinatura: 21/06/2026. Signatários: Concedente: LUIZ ROBERTO BEGGIORA, CPF nº ***.986.689-**, Convenente: FRANCISCA CAMILA BARROS DA COSTA, CPF nº ***.459.843-**.
