EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS, Estado de Goiás, torna público o Contrato nº 263/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 8904/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 25/2026, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, conforme especificações e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados ao Fundo Municipal de Educação. Contratada: ASFAM - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRANÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.132.317/0001-01, estabelecida na Rua José de Carvalho, Setor Centro, Serranópolis - GO. Valor total do contrato: R$ 708.380,40 (setecentos e oito mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: conforme estabelecido no instrumento contratual. Data da contratação: 03 de agosto de 2026. Serranópolis - GO, 03 de agosto de 2026. LÍVIA ASSIS LIMA - Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 8904/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 OBJETO: Inexigibilidade de licitação referente ao Ofício nº 606/2026/SME - Solicitação nº 15088, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes do processo administrativo. ADJUDICATÁRIA: ASFAM - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 34.132.317/0001-01, estabelecida na Rua José de Carvalho, Setor Centro, Serranópolis - GO. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 708.380,40 (setecentos e oito mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03 de agosto de 2026. Serranópolis - GO, 3 de agosto de 2026. LÍVIA ASSIS LIMA Gestora do Fundo Municipal de Educação