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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 157 · Pág. 77

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995666, Nº Processo: 59000006517202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBIAPINA CNPJ nº 07523186000102, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de Ibiapina/CE, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000415, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2029, Data de Assinatura: 19/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA CPF nº ***.479.033-**.