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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, e a VIA ARAUCÁRIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., representada por seu Diretor-Presidente, o Sr. SÉRGIO RAY SANTILLAN, e por seu Diretor, o Sr. PEDRO HENRIQUE CAMAROLI VELOSO. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2023. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2023. RESUMO DO OBJETO: Alterar o texto dos itens 2.4 e 2.6 e incluir nova nota nas Tabelas II e III, integrantes do Anexo 5 do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2023, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.