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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 157 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 19/08/2026, ao Instrumento código 916405. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 916405/2021, cujo objeto consiste na Iluminação em Via Urbana com substituição de lâmpadas comum por Led e braços para l. Valor Total: R$ 5.925.612,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.900,00, Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 07/10/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: PEDRO DOS SANTOS MARTINS, CPF nº ***.725.932-**.