EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 346--2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 615-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 333-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: RENATA LADEIRA MIRANDA MAZZA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 615-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 05/08/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 192.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 05/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Renata Ladeira Miranda Mazza - Representante da Contratada. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 11/2026-CHP Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de termo de fomento, Mediante dispensa de Chamamento Público, qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Data: 24/09/2026. Horário: 08h30min. Edital disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana - BA, 18 de agosto de 2026. Cassia Dias de Jesus Santos. Presidente da Comissão de Seleção