EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026021/FMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026021/FMAS PE. N°: 9/2026-021-FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J M FERREIRA DE AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ: 03.951.294/0001-25. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e prestação de Serviços Funerários, de forma contínua e sob demanda, ο fornecimento de Urnas Mortuárias, Vestimentas, Ornamentação, Translado, Preparação do Corpo e demais Serviços Correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Pau D'arco-PA, com o objetivo de garantir promoção digna as famílias em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com os princípios da dignidade da pessoa humana, da eficiência administrativa e da supremacia do interesse público, observadas as disposições legais e normativas vigentes. Valor: R$105.956,00 (cento e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Fundamento Legal: Este contrato origina-se no processo de nº 9.2026-021 FMAS, na modalidade PREGÃO, e fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade. Assinam: Vanessa dos Santos Castor Guedes, Secretária Municipal de Assistência Social e J M FERREIRA DE AGUIAR LTDA