EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2026 - UASG 393003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2026 - UASG 393003 Nº Processo: 50008.001232/2025-40. Pregão Nº 90157/2026. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia de contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-156/ap, referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o. - segmento: km 749,30 ao km 802,4 (lote único), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 12/02/2028. Valor Total: R$ 48.015.943,34. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).