EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 403/202 ao CONTRATO Nº 616/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00059-PMP/ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: 57.900,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. 1º TERMO ADITIVO Nº 402/2026 ao CONTRATO Nº 615/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00059-PMP/ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: 11.580,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1233/2026 - CARONA Nº CARONA A/2026-00021-PMP/ E F LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras da Secretaria Municipal de Infraestrutura". Valor total: R$ 18.480,03. Vigência: 13/08/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. CONTRATO Nº 1239/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00023-SRP-PMP/ M C A ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras da Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Valor total: R$ 5.301,00. Vigência: 14/08/2026 a 14/02/2027. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. CONTRATO Nº 1243/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00023-SRP-PMP/ JOSÉ GARCIA DE MATOS LTDA. Objeto: "Contratação de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras da Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Valor total: R$ 60.379,25. Vigência: 17/08/2026 a 17/02/2027. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. CONTRATO Nº 1249/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00027-PMP/ ZILDO LEITAO DE OLIVEIRA 59897058249-ME. Objeto: "Locação de imóvel destinado ao funcionamento de alojamento para os professores do ensino médio que atuam na comunidade Paragonorte, zona rural do município de Paragominas/PA". Valor total: R$ 10.800,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Recurso: 15000000 - Receita não vinculada a imposto. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00027-PMP. A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ZILDO LEITAO DE OLIVEIRA 59897058249, CNPJ nº 39.593.411/0001-73, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas, 18 de agosto de 2026. Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00027-PMP Objeto: "Locação de imóvel destinado ao funcionamento de alojamento para os professores do ensino médio que atuam na comunidade Paragonorte, zona rural do município de Paragominas/PA". A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa ZILDO LEITAO DE OLIVEIRA 59897058249, CNPJ nº 39.593.411/0001-73, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global de R$ 10.800,00. Paragominas, 18 de agosto de 2026. Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação. CARONA Nº A/2026-00021-PMP Objeto: "Aquisição de ferramentas, equipamentos e materiais diversos de uso operacional e manutenção, destinados a atender às atividades rotineiras da secretaria municipal de infraestrutura, através da adesão a ata de registro de preços n.º 815/2026". A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa E F LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 62.958.445/0001-36 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global de R$ 18.480,03. Paragominas, 07 de agosto de 2026. Sidney Rosa - Prefeito. CARONA Nº A/2026-00023-PMP Objeto: "Aquisição de kits lanche, destinado ao suporte logístico e nutricional dos eventos bem como oferecer apoio às atividades institucionais, efetuadas pela equipe de trabalho em serviço pela Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa MERCEARIA CAPIXABA LTDA, CNPJ nº 07.428.146/0001-81 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global de R$ 74.500,00. Paragominas, 18 de agosto de 2026. Sidney Rosa - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00068-PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura predial nas escolas da rede municipal de ensino do município de Paragominas - PA, contemplando preparação das superfícies, aplicação de fundo selador acrílico, regularização com massa acrílica, pintura de paredes internas e externas com tinta látex acrílica e pintura de piso com tinta epóxi, visando atender às demandas de manutenção, conservação e melhoria da infraestrutura educacional da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas - SEMEC". Data de Abertura: 09/09/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 19/08/2026. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP. Antonia Cristiana da Silva Gomes Pregoeira