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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 56
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Texto integral
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1826853 A ata de registro de preços Nº 1567947
Contratada: Air Products Brasil Ltda
CNPJ: 43.843.358/0003-50
Nº do Processo: 158206 SEI HCPA 23092.007621/2025-02
Data da assinatura: 18/08/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do da Ata de Registro de preços nº 1567947, que tem como objeto o fornecimento e Inserção de Gás Hélio, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Ferrari Plach CPF ***.440.516-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1826290 AO CONTRATO Nº 1777195
Contratada: MIGUEL JOÃO DE ALMEIDA LARA - ME
CNPJ: 00.856.192/0001-32
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Recursos Financeiros: Fonte n°1049A001MS; Grupo de Despesa n°349039; Programa de Trabalho n°12.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 160455 SEI HCPA 23092.002992/2026-71
Data da assinatura: 19/08/2026
Empenho: 2026NE507019 de 02/06/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar os valores unitários, sem alterar o valor final homologado, conforme indicado no despacho da pregoeira 1821002, do contrato nº 1777195, que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento e instalação de portas de madeira sob medida, por demanda. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Miguel João de Almeida Lara CPF nº ***.297.690-**.
