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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 79

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026- UASG 195004

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA

Texto integral

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026- UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 241, de 17/08/2026, peça 27, constante do processo administrativo nº. 59520.001223/2026-13-e, autorizou, com base no Art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por dispensa de licitação da empresa COMERCIAL DE FERRAGENS O FERRAUTO LTDA, CNPJ n.º 18.499.068/0001-22, cujo objeto é o fornecimento de oxigênio medicinal (O2), grau de pureza mínima de 99,5%, medicinal, cilindros de 1 a 10m3 , visando atender a demanda do Centro Integrado de Recursos Pesqueiro e Aquicultura de Xique-Xique- 2ª/CIX, na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação ID PNCP - 00399857000126-1-000250/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações