RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Extrato de Edital de concorrência OEI Nº 13125/2026, Projeto OEI BRA/16/002, Processo nº 00135.214583/2026-76, publicado no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, seção 3, página 45, onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa especializada para conceber metodologia, preparar materiais de apoio, facilitar/conduzir tecnicamente e sistematizar oficinas presenciais e virtuais, bem como produzir materiais técnicos e educomunicativos voltados à implementação e à disseminação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com foco no fortalecimento da atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA, do Sistema de Justiça, dos Conselhos Tutelares e da participação de adolescentes em políticas de proteção e promoção de direitos no ambiente digital. (...), leia-se: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar diagnóstico, desenvolver metodologias participativas e produzir materiais técnicos e educomunicativos voltados à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes quilombolas, com foco no fortalecimento da atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA em territórios quilombolas. (...)