Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais

Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0065-2); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Embrapa-- CNPJ: 00.348.003/0001-10; Thor Vinícius Martins Fajardo, CPF: 579.xxx.xxx-xx, Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Variabilidade genética de vitivírus potencialmente associados ao complexo do lenho rugoso da videira", doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 17/08/2026; Vigência: 17/08/2026 até 17/08/2096.; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e Andrea de Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, e Thor Vinícius Martins Fajardo como Cedente.