EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999329, Nº Processo: 59000010192202652, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APUIARES CNPJ nº 07438468000101, Objeto: Pavimentação de vias (estradas vicinais) na zona rural do Município de Apuiarés/CE, Valor Total: R$ 2.389.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.390,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001507, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2030, Data de Assinatura: 10/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANARACY PINTO PINHO RUFINO CPF nº ***.225.323-**.

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