EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998806, Nº Processo: 59000009716202662, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO CNPJ nº 02070589000120, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Pedro Afonso/TO, Valor Total: R$ 1.230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.222.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000895, Valor: R$ 1.222.400,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2029, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO CPF nº ***.510.661-**.