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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 119

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 140/2026

Ministério da SaúdeFundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 140/2026 Acordo de Cooperação Técnica nº 140/2026 (SAGE nº 140/2026), celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, representada pela Coordenadora Geral do Canal Saúde, Márcia Correa e Castro, e a Fundação Roberto Marinho (Canal Futura), inscrita no CNPJ sob o n° 29.527.413/0001-00, com sede na Rua Marquês de Pombal, 25 -Centro, Rio de Janeiro, RJ, doravante denominada FRM neste ato representada por Ana Erika Marotta Marques Ramos e pelo Carlos Antônio Dias Carletto. Objeto: a permuta do licenciamento não exclusivo dos direitos de exibição sem fins comerciais, entre os signatários Fundação Roberto Marinho/Canal Futura e Fiocruz/Canal Saúde, de séries de programas audiovisuais de titularidade de cada um, para exibição nas respectivas grades de programação, em suas mídias autorizadas a ser executado no Rio de Janeiro, nas sedes do Canal Saúde e do Canal Futura, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Assinatura: 14/08/2026. Vigência: 120 (cento e vinte meses,) a partir da data de sua assinatura. Signatários: Márcia Correa e Castro. Coordenadora Geral do Canal Saúde. Processo Fiocruz nº 25380.001868/2026-78.