EXTRATO CONVÊNIO

EXTRATO CONVÊNIO Processo: 012224/2026. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A execução do projeto de pesquisa visando ao monitoramento da atividade pesqueira "Dinâmica da Pesca no Rio Xingu", na forma do Projeto aprovado pela Ufpa e Plano de Trabalho. Valor: R$1.483.036,98 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, trinta e seis reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 10/08/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Silvia Curia de Melo Cabral e Julio Cesar de Oliveira Freitas, pela Norte Energia S.A.; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.