EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46 EXTRATO CONVÊNIO PR/PI E SESC/PI. Referência: 1.27.000.000971/2024-36. Assunto: Convênio PR/PI e SESC/PI 4/2026 - PR-PI-00030174/2026. Espécie: Convênio que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por meio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, representada por seu Procurador-Chefe, Alexandre Assunção e Silva, e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ (SESC/PI), representada por seu Diretor Regional, Francisco Soares Campelo Filho. Objeto: O convênio tem por objeto o atendimento aos servidores, membros e colaboradores terceirizados do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ - MPF/PI, bem como seus dependentes, por meio dos serviços oferecidos pelo SESC/PI, com pagamento de taxas de retribuição diferenciadas daquelas que são pagas pelo trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.531/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/08/2026. Assinam: ALEXANDRE ASSUNÇÃO E SILVA (Procurador da República e Procurador-Chefe da PR/PI) e FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (Diretor Regional do SESC/PI). Teresina, 19 de agosto de 2026. ALEXANDRE ASSUNÇÃO E SILVA Procurador-Chefe