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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 157 · Pág. 76

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAEIR, Nº Processo: 59000013760202677, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA CNPJ nº 46523130000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 1.803.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 126.151,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.677.649,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001555, Valor: R$ 1.677.649,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2029, Data de Assinatura: 17/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RAMON PIRES CORSINI CPF nº ***.710.318-**.