EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.979/2026

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.979/2026 Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Santo Antônio da Patrulha/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.232.497/0001-90. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.117532/2026-53. Signatários: Telma da Silva Oliveira, pelo município de Santo Antônio da Patrulha/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 13/08/2026.