EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59502.000358/2025-91-e. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 16.0030.00/2025, firmado com a empresa SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de pedágio e estacionamento, com fornecimento de TAGs, para a 16ª Superintendência Regional. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 183, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR, datada em 10 de julho de 2026 e e-mail da contratada (peça 61) informando que "... conforme previsto no Aditivo anteriormente firmado entre as partes, a retirada das placas/TAGs já implica o encerramento do contrato. Nesse sentido, considerando que as TAGs foram devidamente canceladas e o encerramento contratual já ocorreu nos termos estabelecidos no instrumento anteriormente assinado, não se faz necessária a formalização de um Termo de Rescisão adicional." EDSON MOURA SOARES Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF