EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato de Fornecimento de Tecnologia; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, e a Nascente Indústria, Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda., CNPJ sob o nº 21.073.368/0001-50. Objeto: Estabelecer as condições para o fornecimento do pedido de Patente e para a concessão de licença uso da marca tecnologia Embrapa e da Marca Embrapa: I. Pedido de Patente: fornecida de forma exclusiva, onerosa, transferível, para uso estritamente para fins de produção, distribuição, promoção e comercialização, no Brasil, do Produto Comercial, II. Tecnologia Embrapa: fornecida de forma não exclusiva, onerosa, para uso estritamente para fins de produção, distribuição, promoção e comercialização, no Brasil, do Produto Comercial, III. Marca Tecnologia Embrapa: licença intransferível, não exclusiva e não onerosa, para utilização obrigatória em associação às marcas próprias da Licenciada, exclusivamente para fins de comercialização do Produto Comercial, em portfólio próprio; IV. Marca Embrapa: licença intransferível, não exclusiva e não onerosa, para ser utilizada, exclusivamente, para menção à presente parceria, que deu origem ao desenvolvimento do Produto Comercial; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Vigência: 19/08/2041; Data da assinatura: 19/08/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Bernardo Mendes dos Santos, pela Embrapa, e Leonardo Vasconcellos Leite Tuschi, pela Nascente.