EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026/PJM/RJ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026/PJM/RJ A Secretaria Administrativa da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2026, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, serão eliminados 10,36 metros lineares de documentos relativos às atividades administrativas, do período de 2005 a 2020, do Ministério Público Militar. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Destinação Documental do Ministério Público Militar, a retirada de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Hevelize Jourdan Covas Pereira Procuradora de Justiça Militar