EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000512/2026-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0178.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Produtores Rurais de Bom Jardim (ASPRUB), Município de Bom Jardim, inscrita sob o CNPJ nº: 23.872.249/0001-92, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Costura contendo 06 (Seis) Máquinas, sendo: 01 (Uma) Máquina de Costura de Corte a Disco, Tombamento: 404.645-5, 01 (Uma) Máquina de Costura Pespontadeira, Tombamento: 404.656-5, 01 (Uma) Máquina de Costura Galoneira, Tombamento: 404.678-5, 01 (Uma) Máquina de Costura Overlock, Tombamento: 404.667-5, 01 (Uma) Máquina de Interlock, Tombamento: 404.700-9, 01 (Uma) Máquina de Costura Reta, Tombamento: 404.689-5 e 01 (Uma) Carreta Tanque, Tombamento: 404.522-7. Avaliadas no valor total de R$ 34.904,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e quatro reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 292, de 12 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000512/2026-15-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e José Ronaldo de Lima, Presidente.