AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO através do ordenador de despesa, publica a dispensa de licitação nº 016/2026, cujo objeto é: Contratação de empresas do ramo para realizar serviços de adequação, reparação e instalação elétrica nas dependências do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, das Unidades Básicas de Saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. As propostas deverão ser entregues no prazo de até 3 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede. As documentações inerentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação da proposta de preços no ato da autorização de fornecimento. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: licitacaoitacaja@gmail.com, com base legal e em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações e Decreto municipal nº 041/2023, de 22 de dezembro de 2023. Itacajá - TO, 19 de agosto de 2026. Gustavo Guimarães Paiva Gestor do FMS