EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 48610.221237/2026-18 REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27 DE JUNHO DE 2022 CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. CONTRATADO: Manuela Alves de Souza - matrícula SIAPE nº 3430836. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 13 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 8: Atividades de Regulação de Novas Atribuições V - Classificação 4 - ANP nº 07/2024 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 200, Seção 3, página 138, de 15 de outubro de 2024, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.