AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo de Despesa n° 345/2026 Robson de Oliveira Bastos, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos, em atendimento ao art. 71, IV DA Lei Federal de Licitações e Contratos n. º 14.133/2021 torna público para conhecimento de todos os interessados que com base na documentação acostada aos autos do citado processo, e a análise jurídica mediante o Parecer da Douta Procuradoria-Geral do Município e análise técnica da Controladoria Geral do Município, que ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mão de obra - objetivando a construção de Cobertura das Quadras localizadas na Fazenda da Grama - Rua Raul Pimenta - 4º Distrito e Rua Lindolpho Américo - 1º Distrito de Rio Claro-RJ, em atendimento a proposta nº 025047/2021 relativa ao programa relacionado a "Reforma, cobertura e reurbanização em quadras poliesportivas no município de Rio Claro/RJ - Convênio 913189/2021", conforme especificações contidas nos autos do processo licitatório em questão. Foi vencedora do certame a empresa: CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI/LTDA , CNPJ nº 31.643.851/002-67 no valor de R$ 955.066,15 (novecentos e cinquenta e cinco mil sessenta e seis reais e quinze centavos). Determino ainda que se providencie o expediente de acordo com a legislação competente. Rio Claro - RJ, 19 de agosto de 2026. ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos