AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DE RIACHÃO DAS NEVES - BAHIA, inscrito no CNPJ sob nº 14.100.747/0001-26. CONTRATADO: DOMUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 60.667.370/0001-09, sediada na TV CENTENÁRIO, 206 - BAIRRO NAZARÉ, Jacobina - Bahia - CEP 44.702-176. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de unidades habitacionais em área urbana no Município de Riachão das Neves/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 995640/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 2.704.769,70 (dois milhões, setecentos e quatro reais, setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). RESPALDO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO: RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente contratação. Riachão das Neves - BA, 14 de agosto de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito