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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

RetificaçãoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 9

AVISO de Retificação

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Texto integral

AVISO de Retificação No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 21/07/2026, Seção 3, página 9. onde se lê: "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO". Leia-se: "Extrato de Aprovação e ratificação de dispensa". Onde se lê: "Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação" Leia-se:" Aprovação de e ratificação de dispensa". Onde se lê: "inciso V do art. 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016." Leia-se: "inciso V do art. 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e artigo 115, inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)." Demais informações permanecem inalteradas Brasília, 19 de agosto de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos